Escola e sexualidade: uma nova orientação educativa

Abstract

Introdução: A Educação para a Sexualidade, contribuindo para a formação pessoal e social dos cidadãos e para a promoção da saúde sexual e reprodutiva, tem merecido, nos últimos anos, por parte do Estado Português, especial destaque em matéria legislativa. O primeiro documento legal publicado nesta área, foi a Lei 3/84, ao qual se seguiram diversos documentos orientadores e normativos, que a legitimam como componente da Educação. Apesar da relevância evidenciada, a aplicação da Educação para a Sexualidade, em contexto escolar, tem revelado múltiplas dificuldades e sucessivos adiamentos, fazendo com que, decorrido um quarto de século desde o primeiro documento legal publicado, em termos práticos, pouco tivesse sido concretizado. Com este estudo, e procurando situar a Educação para a Sexualidade humanizada no espaço contemporâneo da ciência e da vida, reconhecendo-a como factor basilar de promoção de saúde na Escola, que se pretende, viva e actual, plural, democrática e inclusiva, pretendemos, como educadores, contribuir para a aplicação efectiva da mais recente lei publicada neste âmbito (Lei nº 60 de 6 de Agosto de 2009). Objectivo Geral: - Conhecer necessidades educativas com que se confronta em Portugal a escola contemporânea na área da Educação para a Sexualidade, através dos seus alunos, a população alvo de referência, e dos seus professores, sem dúvida, os principais actores educativos em contexto escolar. Materiais e Métodos: Na primeira parte deste trabalho, desenvolvemos uma pesquisa bibliográfica sobre literatura referente à problemática da Educação para a Sexualidade como vector de promoção de saúde e reflectimos sobre o modo como a Escola Portuguesa poderá operacionalizar esta área educativa de uma forma humanizada. Trabalhamos assim a fase conceptual que alicerça e sustenta a restante investigação. Na segunda parte, como meio de conhecer necessidades, apresentamos um trabalho de campo sobre “Avaliação em Educação para a Sexualidade”. Este trabalho consiste num estudo empírico realizado na Escola Secundária de Tomaz Pelayo, em Santo Tirso, no ano lectivo 2009/2010. Como instrumento de recolha de dados, aplicamos dois questionários respectivamente a uma população discente de 262 adolescentes, do Ensino Regular (do 3.º Ciclo de Ensino Básico e do Ensino Secundário) e a uma população docente de 111 professores, das diferentes áreas disciplinares contempladas no actual Sistema Educativo Português, para estes dois níveis de ensino. Esta população testada, exceptuando os que não participaram, representa nesta escola, o universo em estudo. Resultados: Com esta investigação verificamos que tanto os alunos como os professores atribuem particular relevância à área da Educação para a Sexualidade. Os alunos assumem possuir bons conhecimentos sobre Sexualidade Humana, mas, quando submetidos a avaliação, revelam conhecimentos escassos, distorcidos e pouco consistentes. Mostram-se muito receptivos para tratar a Sexualidade e particularmente ávidos em questões ligadas à prevenção de comportamentos de risco. A maioria dos professores assume insegurança para aplicar esta área educativa, evidenciando como necessidade prioritária, a formação, para a qual se mostram disponíveis, no sentido de adquirirem conhecimentos científicos específicos e meios pedagógico-didácticos adequados à sua implementação. Conclusão: É urgente responder às necessidades dos adolescentes, transmitindo- lhes conhecimentos cientificamente válidos e educando-os no sentido da edificação da personalidade humana, do desenvolvimento da relação interpessoal e da cultura dos afectos, possibilitando-lhes que vivenciem positivamente a sua Sexualidade de forma mais saudável e satisfatória, e assim no respeito, no compromisso e na responsabilidade, consigam viver, em paz, com felicidade e em liberdade, a plenitude da sua Sexualidade. À Escola Portuguesa cabe assegurar todas as condições necessárias à aplicação da Educação para a Sexualidade, como vector de cidadania e de promoção humana e assim, sem se demitir nem negligenciar deste papel junto dos seus alunos, venha a transformá-la numa verdadeira realidade educativa. Introduction: Sex Education contributing to the personal and social education of citizens and to promote sexual and reproductive health, has received in the last recent years special emphasis on legislative matters, by the Portuguese State. The first legal document published in this direction was Law 3 / 84, which was followed by several guidance documents and regulations which, frame and give substance to this area of education. Despite the importance attributed to it, the application of Sex Education in schools has revealed many difficulties and repeated delays, so that after a quarter century since the first published document, in practical terms, little has been achieved. The real context of the school alive and present, plural, democratic and inclusive is the primary reason of this study, which is intended as a contribution to a better understanding of sexuality in a humanized school, able to situate it on the contemporary space of science and life, and recognize it as an important factor for health promotion, thus trying to meet the enforcement of the law published in the latest framework (Law No. 60 of August 6, 2009). Objective: To identify the educational needs faced by the contemporary school in the area of Sex Education, through its students, the target population of reference, and their teachers, no doubt, the main actors of education in schools. Materials and Methods: In Part I of this study we developed a bibliographic research, where we analyze the concepts of health and sexuality, we have looked at the Sexuality Education in schools and reflect on how the Portuguese school education can operationalize this area in a humane way. So we work the conceptual phase that founded and sustained the remaining investigation. In Part II we proceed to the Assessment in Education for Sexuality. This study was an empirical study of exploratory and descriptive cross-sectional and qualitative nature, carried out in Tomaz Pelayo Secondary School in Santo Tirso, in the academic year 2009/2010. As a tool for collecting data, we applied two questionnaires that we developed and previously tested, respectively, at a student population of 262 adolescents of regular education (the 3rd Cycle of Primary and Secondary Education), and a teacher population of 111 teachers from all the different subject areas covered in these two levels of education. The tested population, except those who have not participated, represents the universe of population in study in this school. Results: In this investigation we found that both pupils and teachers attribute particular importance to the area of Education for Sexuality. Students assume to have a good knowledge about human sexuality, but when subjected to evaluation, show limited knowledge, biased and inconsistent. They seem receptive to treat sexuality and particularly keen on issues related to preventing risk behaviors. Most teachers assume insecurity to apply this educational area, showing as a top priority, training, for which they show available, in order to acquire specific scientific knowledge and pedagogical- didactic ways appropriate to their implementation. Conclusion: It is urgent to respond to the needs of adolescents, providing them with scientifically validated knowledge and educating them towards building their personality, the development of interpersonal relationships and the culture of the affections, allowing them to experience their sexuality in a positive way, healthier and more satisfying, and so on respect, commitment and responsibility, able to live in peace with happiness and freedom, the fullness of their sexuality. The Portuguese school must ensure all conditions necessary for the implementation of Education for Sexuality, as a vector of citizenship and human promotion and thus not resign or neglect of this role among it students will make it a real educational reality.