A criminalidade organizada internacional: Seu impacto em Portugal no século XXI

Abstract

A presente dissertação de mestrado procura dar uma perspetiva realista e atualizada da atividade das principais associações criminosas de cariz internacional, caracterizando-as a partir da análise histórica–evolutiva das condições que contribuíram para o seu surgimento, do complexo “modus operandi” em que cada uma se move, da dinâmica que desenvolveram, da expansão que têm conseguido e da ameaça que representam num processo de globalização da economia e da sociedade. É certo que as organizações criminosas existem pelo menos desde a Antiguidade, tal como os conceitos de bem e do mal, de justiça, do crime e da punição. Mas o crime organizado no Ocidente, tal como o vamos conhecendo, é um fenómeno que surgiu apenas há pouco mais de um século e tem-se expandido, diversificado e até fortalecido, com mais ou menos reveses, em todas as partes do globo, tendo-se tornado uma ameaça silenciosa mas nem por isso menos mortífera do que o terrorismo ou os cataclismos climáticos à escala regional. Daí ser importante que, para além duma abordagem das especificidades de cada organização, também se faça nesta dissertação referência aos mecanismos mais eficazes da investigação, da repressão e punição de tal fenómeno, assim como a algumas convenções e legislação internacional relevantes para tal finalidade. Analisados os principais aspetos criminológicos desta realidade, também se impõe referir os potenciais perigos para Portugal, tendo presente a sua inserção europeia e os conhecimentos atuais disponíveis. A presente dissertação não resulta apenas dum mero trabalho de estudo, mas também de um esforço reiterado de cruzamento de dados, de análise e reflexão que passou pela consulta da diversa bibliografia indicada, da apreciação critica de um grande número de artigos e noticias publicados na imprensa estrangeira, assim como da informação que os organismos internacionais, o Congresso Norte-Americano e forças policiais prestigiadas como o FBI, o Conselho e a Comissão Europeia (ainda que através de outros organismos que patrocinam) disponibilizam de forma mais aberta ou reservada. This dissertation aims to give a realistic and updated perspective on the activity of the main international criminal organizations, characterizing them using historical-evolutionary analysis of the conditions that contributed to their emergence, the complex “modus operandi” in which each one moves, the dynamic that they developed, the expansion they have achieved and the threat they represent in the process of globalization of the economy and society. It is true that criminal organizations exist at least since antiquity, such as the concepts of good and evil, justice, crime and punishment. But organised crime in the west, as we know it, it is a phenomenon that came up just a little over a century and it has expanded, diversified and even strengthened, with more or less setbacks, in all parts of the globe, having become a quieter but no less deadlier than terrorism or climatic cataclysms of regional scale. Therefore, in addition to an approach of the specificities of each organization, it is important to refer to the most effective mechanisms of research, the prosecution and punishment of such phenomenon, as well as some relevant conventions and international law for such purpose. Having analyzed the main criminological aspects of this reality, it should be referred the potential dangers to Portugal, bearing in mind its European integration and current knowledge available. This dissertation arises from study, persistent data cross analysis, and reflection by consulting diverse bibliography, critically appreciating a large number of articles and news published in the foreign press, as well as the information provided (in a more open and reserved manner) by international organizations and prestigious police forces, such as the FBI, the USA Congress, the European Council and European Commission (through other sponsoring organizations).