Justiça tributária: Prevenção e resolução alternativa de litígios
dc.contributor.author | Figueiras, Cláudia | |
dc.date.accessioned | 2018-07-16T15:13:39Z | |
dc.date.available | 2018-07-16T15:13:39Z | |
dc.date.issued | 2018 | |
dc.description.abstract | A justiça tributária tradicional tem vindo a apresentar algumas fragilidades. Tais fragilidades têm um ponto em comum: o défice de consciência ético-tributária. Este défice de consciência ético-tributária conduziu, no seio da justiça tributária tradicional, a um conjunto de problemas de ordem substantiva e adjetiva (ao nível do sistema administrativo e judicial). Urge encontrar soluções para os referidos problemas. Tais soluções permitem-nos falar na realização de uma nova justiça tributária, embora sem a pretensão de anular, ou de substituir, a justiça tributária tradicional. Em nosso entendimento, os instrumentos fundamentais para a realização de uma nova justiça tributária - que não afasta, como se referiu, a tradicional, reforçando-a - reconduzem-se a duas dimensões basilares, nomeadamente, a prevenção da litigiosidade e o recurso aos denominados meios alternativos de resolução de litígios, tais como a mediação, a conciliação e a arbitragem. | pt_PT |
dc.identifier.citation | Figueiras, C. S. M. (2018). Justiça tributária: Prevenção e resolução alternativa de litígios. Coimbra: Almedina. (Teses de Doutoramento). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2206 | pt_PT |
dc.identifier.isbn | 9789724072951 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11328/2206 | |
dc.language.iso | por | pt_PT |
dc.peerreviewed | yes | pt_PT |
dc.publisher | Almedina | pt_PT |
dc.rights | open access | pt_PT |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ | pt_PT |
dc.subject | Direito financeiro | pt_PT |
dc.subject | Justiça tributária | pt_PT |
dc.title | Justiça tributária: Prevenção e resolução alternativa de litígios | pt_PT |
dc.type | book | pt_PT |
dspace.entity.type | Publication | en |
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