A União Europeia, a democracia e o relevo da iniciativa de cidadania europeia

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dc.contributor.authorBarata, Mário Simões
dc.contributor.authorAlves, Dora Resende
dc.date.accessioned2024-07-10T16:17:00Z
dc.date.available2024-07-10T16:17:00Z
dc.date.issued2024-06-01
dc.description.abstractO artigo pretende tratar a democracia e o relevo da iniciativa de cidadania europeia (ICE). Para tanto, explora a ideia/conceito de cidadania na União Europeia e considera a sua definição e conteúdo. De seguida, enquadra a iniciativa na democracia direta. Localiza a ICE nos Tratados europeus e analisa as várias fases da mesma, que são disciplinadas pelos Regulamento n.º 2019/788. Considera ainda a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia que tem contribuído para a clarificação dos atos normativos que a disciplinam. Por fim, o trabalho oferece uma reflexão relativamente ao impacto da pandemia sobre a ICE e da participação dos jovens no processo de construção da União.
dc.identifier.citationBarata, M. S., & Alves, D. R. (2024). A União Europeia, a democracia e o relevo da iniciativa de cidadania europeia. In I. Baltazar (Dir.); E. Lucas, F. Pacheco, & M. Barata (Coords.), Novos Estudos de Cidadania: Cidadania: Direito, Ciência Política e Relações Internacionais, (vol. 2, cap. 2, pp. 37-59). Petrony. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5760
dc.identifier.isbn9789726853428
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/11328/5760
dc.language.isopor
dc.publisherPetrony
dc.rightsrestricted access
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
dc.subjectDemocracia direta
dc.subjectIniciativa de cidadania europeia
dc.subjectRegulamentos
dc.subjectUnião Europeia.
dc.subject.fosCiências Sociais - Direito
dc.titleA União Europeia, a democracia e o relevo da iniciativa de cidadania europeia
dc.typebook part
dcterms.referenceshttps://petrony.pt/livro/153895
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.endPage59
oaire.citation.startPage37
oaire.citation.titleNovos Estudos de Cidadania: Cidadania: Direito, Ciência Política e Relações Internacionais
oaire.citation.volume2
person.familyNameAlves
person.givenNameDora Resende
person.identifier.ciencia-idCA1A-FE14-5CC1
person.identifier.orcid0000-0003-4720-1400
person.identifier.ridF-1556-2013
person.identifier.scopus-author-id58037847800
relation.isAuthorOfPublicationf3fe2acf-5820-4cc7-9046-5ff1a430034a
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