Inflência dos impostos na gestão de escolas privadas do município do Lobito, Angola

Abstract

O impacto dos impostos no desempenho das escolas privadas é um tema muito pertinente e, principalmente nesta fase de crise económica e financeira que o país atravessa, onde o Estado procura medidas que visem contribuir para o aumento das receitas públicas e o sistema fiscal tem sido uma das áreas estratégicas. A presente dissertação tem como objetivo avaliar a influência dos impostos na gestão de escolas privadas no Município do Lobito, em Angola, de forma a compreender o impacto dos impostos e obrigações fiscais nas decisões de gestão, bem como a influência decorrente do atual regime fiscal e exigências tributárias. Por meio da revisão bibliográfica pretende-se fornecer informação e conteúdos referentes à informação contabilística e o seu papel na gestão empresarial, e comprova-se teoricamente a complementaridade obrigatória entre a contabilidade, fiscalidade e gestão que norteiam este trabalho. A temática da gestão fiscal é abordada com certa profundidade, antecedida neste trabalho pelos diversos conceitos sobre fiscalidade e sistema fiscal, com realce para o sistema fiscal angolano. Relativamente ao tipo de atividade em estudo, apresenta-se uma abordagem sobre a realidade atual do país, destacando a importância das escolas privadas como principal parceiro do estado na luta do analfabetismo e na redução de crianças fora do sistema de ensino, analisando as vantagens e desvantagens de tal parceria. No estudo empírico, realiza-se um diagnóstico relativo ao tema em estudo através de questionários enviados a trinta e quatro escolas privadas do Município do Lobito, permitindo chegar à conclusão que os impostos influenciam positivamente a gestão das escolas privadas incentivando a organização e melhoria do controlo interno, e que os gestores têm certo domínio da legislação fiscal, procurando entidades que os apoiem quando surgem dúvidas. The impact of taxes on private schools performance is a very pertinent subject, especially now that the country is facing an economic and financial crisis, and the government is searching for ways to increase public incomings, the fiscal system has been one of the strategic areas. The objective of this dissertation is to evaluate the influence of taxes on privates schools management in Lobito Municipality, in Angola, in order to understand the impact of taxes and fiscal obligations in management decisions, as well as the influence of the current fiscal regime and tributary obligations. The literature review aimed at providing information and contents related to accounting information and its role in business management in this century, and it shows theoretically a compulsory complementarity between accounting, taxation and management. Fiscal management subject is deeply discussed preceded by several concepts about taxation and fiscal system, highlighting Angolan fiscal system. The content of this study is about present reality of Angola and it highlights the importance of private schools as the main partners of the government in the fighting against illiteracy and reduction of children out of education system, analyzing the advantages of that partnership. A diagnosis related to the subject at study was done in empirical study through questionnaire sent to thirty four private schools of Lobito Municipality, it let us reach the conclusion that taxes affect positively private schools management, encouraging and improving organization internal control, and managers possess some knowledge of the fiscal legislation, trying to obtain external support when needed.