Mais idade, menos participação? Lógicas de resgate da cidadania na população idosa.

Abstract

Mais do que qualquer outra época na história da Humanidade, o século XX caracterizou-se por profundas e radicais transformações na estrutura etária das populações, destacando-se o aumento da esperança média de vida e o crescimento proporcional dos indivíduos com idade superior a 65 anos como os factos mais significativos nesta acentuada reconfiguração demográfica. Trata-se de um fenómeno simultaneamente global e local, com expressivas e incontornáveis implicações a curto e a médio prazo, sobretudo à medida que a diminuição das taxas de natalidade que ultimamente se têm observado na maioria dos países, sobretudo os desenvolvidos, sinaliza um incremento ainda maior no processo global de envelhecimento da população. O cenário que se desenha é, pois, de profundas transformações sociais. Perante esta nova realidade, formula-se não só uma importante exigência de estudos para o aprofundamento do conhecimento do fenómeno, como, acima de tudo, se reclamam modelos inovadores e sintonizados com a contemporaneidade, que garantam vida com qualidade para este crescente contingente populacional. A procura de respostas para os novos problemas e perplexidades decorrentes das modificações na configuração das pirâmides etárias e suas consequentes implicações impõe, deste modo, a necessidade de (re)pensar os novos papéis dos idosos nas sociedades atuais, vis-à-vis com a (re)definição de políticas públicas dirigidas ao envelhecimento. Nesta perspetiva, urge um movimento de (re)valorização social do idoso que, em larga medida, abandone as conceções tradicionais que associam a velhice à incapacidade e declínio (cf. Miguel, in press), desconstruindo os mitos negativos da velhice e quebrando os preceitos de discriminação dos idosos. Torna-se, portanto, essencial uma reflexão intencional e autêntica que possa potenciar o empowerment dos idosos, reforçando o seu valor instrumental na consolidação do imperativo ético de participação social e a (re)construção dos sujeitos-cidadãos. Considerando as diferentes formas de organização social, cultural, económica e política surgidos da evolução demográfica, a redefinição de uma nova imagem do envelhecimento implica, assim, que sejam consideradas dimensões mais latas em termos sociais, institucionais e políticos, assentes numa mudança de paradigma que permita a promoção de uma cidadania de inclusão social (Amaro da Luz & Miguel, 2013). É, pois, a este nível que, no quadro das políticas sociais, importa (re)equacionar as lógicas de exercício da cidadania para a população idosa, reforçando a sua lógica inclusiva e de participação (Fenge, 2001; Lie, Baines, & Wheelock, 2009; Valokivi, 2005; Veras & Peixoto, 2004). O presente trabalho visa, assim, contribuir para (re)equacionar o papel das políticas sociais no resgate de cidadania da população idosa, num referencial de cidadania inclusiva e valorização social.