Lições de Direito da Família

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dc.contributor.authorCampos, Diogo Leite de
dc.contributor.authorMartinez de Campos, Mónica
dc.date.accessioned2018-10-12T14:22:55Z
dc.date.available2018-10-12T14:22:55Z
dc.date.issued2018
dc.descriptionO Direito da Família conheceu, desde há anos, significativas alterações. Simultaneamente, a família assente no casamento, enquanto entidade social, tem aparecido como só mais uma das modalidades de relacionamento familiar. Também as relações no interior da família evoluíram, não só entre os cônjuges, como entre estes e os filhos. Os direitos da personalidade estão sempre presentes na família e nas figuras afins. E tem-se vindo a dar mais atenção às relações entre descendentes e ascendentes. A presente edição apresenta e trata alguns destes aspectos, incluindo as mais recentes alterações legislativas (Lei que admitiu a maternidade ou gestação de substituição; Lei n.º 8/2017, de 3 de março, que exige um acordo sobre o destino dos animais de companhia em caso de divórcio por mútuo consentimento; Lei n.º 5/2017, de 2 de março, que estabelece o regime de regulação das responsabilidades parentais por mútuo acordo junto das Conservatórias do Registo Civil), sempre numa perspectiva universitária e pedagógica.
dc.identifier.citationCampos, D. L., Martinez de Campos, M. (2018). Lições de Direito da Família. 4ª ed. rev. e act. Coimbra: Almedica. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2355pt_PT
dc.identifier.isbn9789724076430
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11328/2355
dc.language.isoporpt_PT
dc.publisherAlmedina
dc.rightsopen accesspt_PT
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/pt_PT
dc.titleLições de Direito da Famíliapt_PT
dc.typebookpt_PT
dspace.entity.typePublicationen
person.affiliation.nameIJP - Instituto Jurídico Portucalense
person.familyNameMartinez de Campos
person.givenNameMónica
person.identifier.ciencia-id2B11-16D8-9B99
person.identifier.orcid0000-0001-6437-8799
person.identifier.ridF-5859-2013
person.identifier.scopus-author-id57564768100
relation.isAuthorOfPublicationb6e29bb7-10c5-46a3-aada-0f5623d564fe
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscoveryb6e29bb7-10c5-46a3-aada-0f5623d564fe

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