A iniciativa de cidadania europeia

dc.contributor.authorAlves, Dora Resende
dc.date.accessioned2025-03-14T16:39:00Z
dc.date.available2025-03-14T16:39:00Z
dc.date.issued2025-02-01
dc.description.abstractA Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) é um instrumento criado pelo direito da União Europeia que permite a participação de cidadania democrática direta no sentido de levar ao processo de decisão institucional assuntos do interesse dos cidadãos europeus, num modo europeu transnacional, representativo e equilibrado. Numa palavra, trata-se de o cidadão poder participar e influenciar as propostas de decisão para as políticas públicas da União Europeia.
dc.identifier.citationAlves, D. R. (2025). A iniciativa de cidadania europeia. In I. Baltazar, & F. Pacheco (Eds.), Dicionário dos Valores e Cidadania Europeia. Petrony. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/6194
dc.identifier.isbn9789726853473
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/11328/6194
dc.language.isopor
dc.publisherPetrony
dc.rightsrestricted access
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
dc.subjectCidadania europeia
dc.subjectUnião Europeia
dc.subject.fosCiências Sociais - Direito
dc.titleA iniciativa de cidadania europeia
dc.typebook part
dcterms.referenceshttps://petrony.pt/livro/155950
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.endPage409
oaire.citation.startPage402
oaire.citation.titleDicionário dos Valores e Cidadania Europeia
person.familyNameAlves
person.givenNameDora Resende
person.identifier.ciencia-idCA1A-FE14-5CC1
person.identifier.orcid0000-0003-4720-1400
person.identifier.ridF-1556-2013
person.identifier.scopus-author-id58037847800
relation.isAuthorOfPublicationf3fe2acf-5820-4cc7-9046-5ff1a430034a
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