Silva, Maria Manuela Magalhães
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Data de nascimento
Cargo
Último Nome
Silva
Primeiro Nome
Maria Manuela Magalhães
Nome
Maria Manuela Magalhães Silva
Biografia
Identificadores
A118-1EE1-6B9A
F-4926-2013Projetos de investigação
Unidades organizacionais
IJP - Instituto Jurídico Portucalense
O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) é um centro de investigação em ciências jurídicas que tem como objetivo principal promover, apoiar e divulgar a investigação científica nessa área do saber produzida na Universidade Portucalense e nos Institutos Politécnicos de Leiria e de Lisboa, suas parceiras estratégicas.
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Publicação Acesso Aberto A importância dos meios de comunicação na promoção do direito à educação e à informação2017-04-06 - Alves, Dora Resende; Silva, Maria Manuela MagalhãesO direito à educação e à informação são direitos fundamentais em democracia. O objetivo desta análise é demonstrar que o papel da comunicação social é crucial, e que a UE promove ativamente a educação, investigação e inovação.Publicação Acesso Aberto Estudo/Comentário Projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa2003-10-01 - Alves, Dora Resende; Silva, Maria Manuela MagalhãesCorresponde o presente texto ao Estudo/comentário sobre o Projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, solicitado pela Associação Portuguesa do Ensino Superior (APESP) *a Universidade Portucalense Infante D. Henrique, para dar resposta ao pedido da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa da Assembleia da República. [...]Publicação Acesso Aberto Human and fundamental rights, diversity and integration within education system in EU: Paradigma(s)2019-09 - Campina, Ana; Silva, Maria Manuela MagalhãesPublicação Acesso Aberto A relação entre do direito à educação e a comunicação no Estado de Direito2018-03-21 - Alves, Dora Resende; Silva, Maria Manuela MagalhãesTem o direito à educação como direito fundamental acompanhado na comunicação a evolução do Estado democrático? É possível encontrar o direito à educação consagrado quer ao nível do direito interno dos Estados, nos textos constitucionais, quer ao nível do direito internacional seja em organizações gerais, como as Nações Unidas (ONU), ou regionais, como a União Europeia (UE). A faceta de consagração foi já conseguida. Mas será essa vertente jurídica suficiente e, mais ainda, resultará ela clara na comunicação que chega ao cidadão comum?Publicação Acesso Restrito O respeito pelos direitos fundamentais nos procedimentos de direito da concorrência da União Europeia no âmbito do Regulamento Nº 1/20032018 - Alves, Dora Resende; Silva, Maria Manuela MagalhãesApresenta-se uma aproximação breve ao dever de respeito da Comissão Europeia pelos direitos fundamentais no exercício dos procedimentos do direito da concorrência da União Europeia. No desempenho dos seus poderes de investigação ao abrigo do Regulamento nº 1/2003, cabe à Comissão respeitar os princípios gerais e direitos de defesa garantidos pelo direito comunitário.Publicação Acesso Aberto The European citizens' initiative within democracy context2017-05-28 - Campina, Ana; Alves, Dora Resende; Silva, Maria Manuela MagalhãesHuman Rights, Democracy, and the Rule of Law are the main European values that supported the construction of the European Union (EU). The European citizenship initiative is a right that was introduced by the Lisbon Treaty as a new instrument for participative transnational democracy.Publicação Acesso Aberto Migrants and refugees in European Union: “Warm peace”, Human Rights education and political sustainability2019 - Campina, Ana; Silva, Maria Manuela MagalhãesNowadays European Union migrant’s situation, named as a crisis, has begun during the II World War due the Holocaust. Considering the EU position and their state member facing serious Human Rights violation as well as a political complex diplomatic development (inside and outside) the European context. Holocaust has obliged millions of European citizens to “escape” from their own countries to be able to survive. The political consequences of this movement were controlled based on the diplomacy considering the war context and each state “position”. Due the most different reasons, along the 20th century the migration in, from and to Europe was an important and strong social movement but without a negative global political impact but economical. However, the last decade, especially after 2010 with the “Spring Arab” revolutions in Middle East and North Africa, Europe has been the destination of millions - illegal migrants and Refugees.Publicação Acesso Aberto As declarações de direitos como instrumento de garantia transnacional dos direitos humanos2018 - Silva, Maria Manuela Magalhães1. INTRODUÇÃO. 2. A CONSAGRAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 3. A EVOLUÇÃO DO ESTADO. 4. O ENTENDIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 5. OS TEXTOS EUROPEUS. 6. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS.Publicação Acesso Aberto Metodología del derecho comparado en Derechos Humanos2018 - Caramelo-Gomes, José; Silva, Maria Manuela MagalhãesEste artículo presenta los métodos de Derecho Comparado más comunes en la actualidad y su aplicación al dominio de los Derechos Humanos.Publicação Acesso Aberto Migrants and Refugees in European Union: “Warm Peace”, Human Rights Education and Political Sustainability2018-11 - Campina, Ana; Silva, Maria Manuela MagalhãesNowadays European Union migrant’s situation, named as a crisis, has begun during the II World War due the Holocaust. Considering the EU position and their state member facing serious Human Rights violation as well as a political complex diplomatic development (inside and outside) the European context. Holocaust has obliged millions of European citizens to “escape” from their own countries to be able to survive. The political consequences of this movement were controlled based on the diplomacy considering the war context and each state “position”. Due the most different reasons, along the 20th century the migration in, from and to Europe was an important and strong social movement but without a negative global political impact but economical. However, the last decade, especially after 2010 with the “Spring Arab” revolutions in Middle East and North Africa, Europe has been the destination of millions - illegal migrants and Refugees.