Alves, Dora Resende

Alves, Dora Resende

Último Nome

Alves

Primeiro Nome

Dora Resende

Nome

Alves, Dora Resende

Biografia

Dora Alves teaches European Union Law, History of Law, Constitutional Law, Constitutional Justice, Fundamental Rights and International Law at Universidade Portucalense Infante D. Henrique in Oporto, Portugal, since 1993. After taking the law degree in 1993, Dora Alves has worked as a lawyer registered at the Portuguese Lawyers Bar Association. She obtained a Masters degree in Law - European Integration at Law Department from the University of Coimbra (Portugal) in 1997 and started her work under her PhD in Law at Vigo University (Spain). The thesis is about "The powers of investigation and sanction of the European Commission under the competition law" ("Os poderes de investigação e sanção da Comissão Europeia no âmbito do direito da concorrência") and took her PhD title in 2015. Her academic interests involves all subjects around Regulation (EC) 1/2003 of the Council of 16 December 2002 concerning the implementation of competition rules laid down in articles 81 and 82 of the Treaty, OJ L 1 of 04.01.2003, p. 1 to 25. Also lateral interest about ancient history of law related to Portugal's history, respect of human rights and public versus private enforcement, always on competition field and always related to European Union Law.

Identificadores

Projetos de investigação

Projeto de investigação

Health4All in the 21st Century

Unidades organizacionais

Organização

IJP - Instituto Jurídico Portucalense

O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) é um centro de investigação em ciências jurídicas que tem como objetivo principal promover, apoiar e divulgar a investigação científica nessa área do saber produzida na Universidade Portucalense e nos Institutos Politécnicos de Leiria e de Lisboa, suas parceiras estratégicas.

Ver registo completo

Resultados da pesquisa

A mostrar 1 - 10 de 233

Acesso Aberto
O conhecimento sobre a União Europeia e a discussão possível
2019-04-23 - Alves, Dora Resende
Comunicação inserida num MEU - Model European Union pela BETA – Bringing Europeans Together Association - Portugal para discussão sobre questões europeias numa lógica “think global, act local” no intuito de focar a importância da União Europeia no contexto global,
Acesso Aberto
Crise nas democracias europeias: Que risco para o Estado de Direito? A situação da Hungria
2023-12-01 - Barata, Mário Simões; Alves, Dora Resende
O contributo, em parceria, pretendido nesta obra coletiva intitulada "A União Europeia em tempos de crise: Direito e políticas públicas de 2020 a 2023" centra-se na análise do Estado de direito e a democracia na União Europeia, que crise rodeia estes conceitos em risco e que mecanismos de proteção se encontram no direito da União Europeia. [...]
Acesso Aberto
Referências à evolução dos textos de protecção dos direitos fundamentais no direito da União Europeia.
2014-12 - Alves, Dora Resende
Desde a formação das Comunidades Europeias a determinação de um elenco de direitos fundamentais teve uma evolução lenta e por via jurisprudencial. A proclamação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia foi um ponto crucial para a consagração de um catálogo de direitos fundamentais na ordem jurídica da União Europeia.
Acesso Aberto
O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeia
2024-09-17 - Alves, Dora Resende
A estrutura da União Europeia resulta da forma como os seus sistemas institucional, jurídico e jurisdicional foram desenhados pelos “pais fundadores” e de como se manteve, adaptou e evoluiu ao longo do pouco mais meio século da era de paz na Europa que esta organização inaugurou. Das Comunidades Europeias passou-se à União Europeia, pois só com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 2009 se passou a poder falar apenas de uma União Europeia ainda a par da Comunidade Europeia da Energia Atómica. Na sua origem e no desenrolar da sua vivência, especialmente através da actividade do seu sistema jurisdicional, foi-se construindo um conjunto de princípios constitucionais mais ou menos alargado.
Acesso Aberto
Sobre o Direito da Concorrência da União Europeia: tópicos para atualização
2022-08 - Alves, Dora Resende
Artigo de imprensa.
Acesso Restrito
Sumários de decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia
2019-01-01 - Alves, Dora Resende
Apresenta-se uma seleção de decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia respeitantes ao ano de 2020, por consulta da jurisprudência no endereço http://curia.eu, em seleção da responsabilidade da autora.
Acesso Aberto
Apontamentos do Jornal Oficial da União Europeia 7 [recursos pedagógicos]
2022-11 - Sousa, João Pedro; Alves, Dora Resende
Apresentam-se alguns apontamentos relativos a normas da atualidade do direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em seleção da responsabilidade dos autores. Também por consulta a alguns documentos preparatórios no mesmo endereço e pequenas indicações de atualidade, sempre por referência a instituições.
Acesso Aberto
A Convenção de Istambul e sua ligação com o TEDH [comunicação oral]
2024-11-21 - Alves, Dora Resende; Lima, Angélica
A sempre necessária celebração da chamada Convenção de Istambul – a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica assinada em Istambul em 11.05.2011 – é o mote para as autoras revisitarem a sua adoção e salientar o relevo do documento no quadro do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH). Também para mencionar a recente e relevante adesão pela União Europeia. Esta Convenção visa criar um quadro jurídico de proteção das mulheres contra todas as formas de violência, visto que a violência contra as mulheres é entendida como uma violação dos direitos humanos. Para além de Estados, membros e não membros do Conselho da Europa, até mesmo uma organização internacional - a União Europeia - a ela aderiu após um necessário processo que passou pelo parecer do Tribunal de Justiça da União Europeia. [...]
Acesso Aberto
A evolução institucional da Comissão Europeia e a paridade na sua composição: análise da formação 2014-2019
2015-07-14 - Alves, Dora Resende
A Comissão Europeia foi criada e mantém-se como uma instituição fulcral da orgânica da União Europeia. Assistimos em 2014 à renovação da sua constituição através de um processo aprimorado pelo Tratado de Lisboa. A este propósito surge a igualdade de género como um objectivo ainda em construção na União Europeia.
Acesso Aberto
A importância dos meios de comunicação na promoção do direito à educação e à informação
2017-04-06 - Alves, Dora Resende; Silva, Maria Manuela Magalhães
O direito à educação e à informação são direitos fundamentais em democracia. O objetivo desta análise é demonstrar que o papel da comunicação social é crucial, e que a UE promove ativamente a educação, investigação e inovação.