Alves, Dora Resende

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Alves

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Dora Resende

Nome

Alves, Dora Resende

Biografia

Dora Alves teaches European Union Law, History of Law, Constitutional Law, Constitutional Justice, Fundamental Rights and International Law at Universidade Portucalense Infante D. Henrique in Oporto, Portugal, since 1993. After taking the law degree in 1993, Dora Alves has worked as a lawyer registered at the Portuguese Lawyers Bar Association. She obtained a Masters degree in Law - European Integration at Law Department from the University of Coimbra (Portugal) in 1997 and started her work under her PhD in Law at Vigo University (Spain). The thesis is about "The powers of investigation and sanction of the European Commission under the competition law" ("Os poderes de investigação e sanção da Comissão Europeia no âmbito do direito da concorrência") and took her PhD title in 2015. Her academic interests involves all subjects around Regulation (EC) 1/2003 of the Council of 16 December 2002 concerning the implementation of competition rules laid down in articles 81 and 82 of the Treaty, OJ L 1 of 04.01.2003, p. 1 to 25. Also lateral interest about ancient history of law related to Portugal's history, respect of human rights and public versus private enforcement, always on competition field and always related to European Union Law.

Identificadores

0000-0003-4720-1400
CA1A-FE14-5CC1
58037847800
F-1556-2013

Projetos de investigação

Projeto de investigação
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Organização
IJP - Instituto Jurídico Portucalense
O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) é um centro de investigação em ciências jurídicas que tem como objetivo principal promover, apoiar e divulgar a investigação científica nessa área do saber produzida na Universidade Portucalense e nos Institutos Politécnicos de Leiria e de Lisboa, suas parceiras estratégicas.

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Autor: Carvalho, Olívia da Conceição × Assunto: Direitos das crianças ×

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    PublicaçãoAcesso Aberto
    Convenção sobre os Direitos da Criança: Conhecimento e cumprimento: Projecto de investigação
    2016-10-06 - Tomás, Sérgio Tenreiro; Nascimento, Daniela; Matos, André; Durão, Natércia; Alves, Dora Resende; Carvalho, Sónia de; Santos-Pereira, Carla; Carvalho, Olívia da Conceição; Castilhos, Daniela Serra; Castilhos, Daniela Serra
    Os direitos das crianças devem ser conhecidos na 1.ª pessoa pelas próprias crianças e pelos mais directos educadores, onde se incluem os pais e os professores. Em torno desta ideia, formou-se um grupo de investigação na Universidade Portucalense que pretende desenvolver um trabalho de investigação para aferir o nível de conhecimento dos seus direitos pelas crianças, enquanto destinatárias do elenco de direitos previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada em 1989, pelas Nações Unidas.
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    PublicaçãoAcesso Aberto
    Convenção sobre os direitos da criança: Conhecimento e cumprimento
    2018 - Tomás, Sérgio Tenreiro; Nascimento, Daniela; Carvalho, Sónia de; Carvalho, Olívia da Conceição; Durão, Natércia; Castilhos, Daniela Serra; Castilhos, Daniela Serra; Matos, André; Alves, Dora Resende; Santos-Pereira, Carla
    Os direitos das crianças devem ser conhecidos na 1.ª pessoa pelas próprias crianças e pelos mais diretos educadores, onde se incluem os pais e os professores. Em torno desta ideia formou-se um grupo de investigação na Universidade Portucalense Infante D. Henrique (UPT), das áreas do Direito, Educação, Psicologia e Estatística, que pretende desenvolver um trabalho cujo principal objetivo é aferir o nível de conhecimento e cumprimento dos direitos das crianças, enquanto destinatárias, do elenco de direitos previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança. O estudo do conhecimento dos direitos pela criança exige uma avaliação da aplicação efetiva da Convenção no ordenamento jurídico que permita apurar se os Estados, envolvidos neste estudo, têm tomado todas as medidas adequadas à consecução deste propósito e, no caso de os resultados do estudo revelarem ser necessário, propor as medidas ajustadas para a prossecução do mesmo. Como objetivos específicos pretende avaliar-se o conhecimento dos direitos das crianças pelas próprias e pelos seus educadores (pais e professores), com o propósito de formular diretrizes de formação com a ulterior avaliação do seu impacto.
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    PublicaçãoAcesso Restrito
    Promoção dos Direitos da Criança: Para o combate e a prevenção da violência de género entre menores [comunicação oral]
    2024-05-27 - Alves, Dora Resende; Carvalho, Olívia da Conceição
    No âmbito do debate em torno da violência sexual e de género entre menores, em foco nestas Jornadas, apresenta-se uma análise sobre o tema e propostas para o combate e a prevenção dessa violência de género e entre menores através da promoção dos Direitos da Criança, a partir da Convenção Sobre os Direitos da Criança (ONU, 1989), no entendimento de que será pela educação e conhecimento dos direitos das crianças, pelas próprias, por quem tem a responsabilidade da sua educação e pela sociedade, em geral. que se alcançará um meio de prevenção da violência sobre menores.
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    PublicaçãoAcesso Aberto
    Os direitos da criança: Combate e prevenção
    2024-12-01 - Carvalho, Olívia da Conceição; Alves, Dora Resende
    No âmbito das considerações sobre os direitos das crianças, sempre na ordem do dia, apresentam-se algumas notas sobre o combate a prevenção para efetivação dos Direitos da Criança, enquanto grupo vulnerável. No entendimento de que será pela educação e conhecimento dos direitos das crianças que se alcançará um meio de prevenção. Partindo do problema sobre o que é a violência ou maus-tratos à criança, estudando os seus ciclos e as suas consequências chega-se à natureza interdisciplinar dos direitos da criança. A dificuldade da sua proteção, garantindo o acesso à justiça, é permanente mas o seu assegurar através dos documentos internacionais e nacionais, numa vertente de recomendação (soft law) ou já em legislação (hard law), será o caminho. [...]