Mimoso, Maria João

A carregar...
Foto do perfil
Endereço de Email
Data de nascimento
Cargo
Último Nome
Mimoso
Primeiro Nome
Maria João
Nome
Maria João Mimoso
Biografia
Maria João Mimoso nasceu em Lisboa, em 1962, é Professora Associada, Doutorada, Mestre e Licenciada em Direito. Ao longo da sua carreira de docente do Ensino Superior, integrou várias vezes órgãos Científicos e Pedagógicos nas instituições onde lecionou e leciona. Atualmente é Coordenadora do Mestrado em Ciência Jurídica Forense, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. Integra o grupo de investigação "Processo" do Instituto Jurídico Portucalense – IJP. Participou em projetos de investigação na área da Ciência Jurídica, em Portugal e no estrangeiro, designadamente Co-relatora nacional do Specific Program Civil Justice, Civil Justice Action Grants 2009, the European Commission, University of Maribor, Faculty of Law, “Vereinfachte Forderungsbetreibung in der EU /Simplification of Debt Collection in EU” e como Relatora nacional do Specific Program Civil Justice, Civil Justice Action Grants 2012, the European Commission, University of Maribor, Faculty of Law, “European Dimension of taking of Evidence. A investigação que desenvolve centra-se no na contratação comercial, nacional e internacional, arbitragem nacional e internacional e investimento estrangeiro. É autora de uma dissertação e de uma tese, respetivamente Mestrado e Doutoramento em Direito na área da arbitragem comercial, bem como de vários artigos em revistas nacionais e estrangeiras e de diversos pareceres. Tem colaborado com vários escritórios de advogados e desempenhado, também, funções de árbitro. Afiliação: IJP - Instituto Jurídico Portucalense. DD- Departamento de Direito.
Projetos de investigação
Unidades organizacionais
Organização
IJP - Instituto Jurídico Portucalense
O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) é um centro de investigação em ciências jurídicas que tem como objetivo principal promover, apoiar e divulgar a investigação científica nessa área do saber produzida na Universidade Portucalense e nos Institutos Politécnicos de Leiria e de Lisboa, suas parceiras estratégicas.

Resultados da pesquisa

A mostrar 1 - 1 de 1
  • PublicaçãoAcesso Aberto
    International contracts in the EU Conflictus Iurisdictionum et Conflictuum Legum. What future?
    2024-02-01 - Mimoso, Maria João
    This article aims to give a general overview of the way in which international contracts are regulated within the European Union, problematizing the implications of the conflictual approach in the designation of the applicable law. For a better contextualization of the problem, we will analyze, primarily, the jurisdiction rules of Regulation Brussels I bis - Regulation (EU) No. 1215/2012 of the European Parliament and of the Council of 12 December 2012 on jurisdiction and the recognition and enforcement of judgments in civil and commercial matters (recast) - only in contractual matters, and then the conflict rules of the Rome I Regulation – Regulation (EC) No. 593/2008 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2008 on the applicable law to contractual obligations - maxime articles 3 and 4.This methodology is justified due to conflicts of jurisdiction; competence standards of the courts (including the possibility of the parties entering into pacts which assign jurisdiction) positioning themselves, chronologically, before the issue of the law applicable to the situation/conflict to be resolved (this by determining the principle of autonomy of the parties in choosing the applicable law to the contract or, in the absence of choice, through the “supplementary criterion”). Finally, we will seek to discuss the possibility of, under the principle of autonomy, the parties referring to nonstate law and what its implications are.