Garrido, Rui

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Garrido

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Rui

Nome

Rui Garrido

Biografia

Rui Garrido. Completed the Doutoramento in Ph.D in African Studies in 2021/04/14 by ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Mestrado in Master in Human Rights Law in 2015 by Universidade do Minho, Licenciatura in BA in Communication Studies in 2012 by Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Postgraduate Certificate in Advanced Human Rights Course on Sexual Minorities Rights in Africa in 2021/02/26 by University of Pretoria and Postgraduate Certificate in Sexual Orientation and Gender Identity in International Law: Human Rights and Beyond in 2018/08/08 by Universiteit Leiden. Is Invited Assistant Professor in Universidade Portucalense Infante Dom Henrique.

Identificadores

0000-0002-2585-2571
4814-E097-D791
57191887462
JYP-4501-2024

Projetos de investigação

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Organização
IJP - Instituto Jurídico Portucalense
O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) é um centro de investigação em ciências jurídicas que tem como objetivo principal promover, apoiar e divulgar a investigação científica nessa área do saber produzida na Universidade Portucalense e nos Institutos Politécnicos de Leiria e de Lisboa, suas parceiras estratégicas.

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Autor: Garrido, Rui × Tipo de Acesso: restricted access ×

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    Transgender Rights in African Confinement: An analysis of recent jurisprudence in Southern Africa
    2025-01-01 - Garrido, Rui; Minillo, Xaman
    Recent decisions in the courts of Zimbabwe and South Africa have brought awareness of the challenges faced by trans persons in custodial settings in the region. Through the juridical examination of court cases, this chapter analyses the experiences of two trans women who had their human rights violated while detained and sought reparation through the juridical system. Their judicial victories demonstrate how although Zimbabwean and South African state and society may have very different approaches towards transgender persons, their judicial systems converge in recognising the violence trans persons face in custodial settings. Although Zimbabwe’s legal framework excludes trans persons, in a ground-breaking judgement its High Court ruled that Rikki Nathanson had the right to reparation for the cruel and degrading treatment she was subjected to while detained by police forces. In South Africa, where the legal system respects the human rights of gender minorities, the court found that Jade September’s incarceration in a prison for men constituted unfair discrimination. By dissecting these rulings, the chapter offers a glimpse of the specific challenges trans persons face while in confinement in these states and explores the contribution of both instances of case law to trans people’s rights in custodial settings in Southern Africa.
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    A regulação dos fluxos de deslocados internos no Direito da União Africana: o Estado da arte em Moçambique
    2023-06 - Maia, Catherine; Garrido, Rui
    O presente texto tem como objetivo fazer uma reflexão acerca da regulamentação dos fluxos migratórios de deslocados internos em África à luz do direito da União Africana, tendo como caso de estudo os fluxos derivados da insurgência extremista que assola a região moçambicana de Cabo Delgado desde 2017. [...]
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    PublicaçãoAcesso Restrito
    Jurisdição Regional Africana em matéria de crimes internacionais
    2023-12-01 - Garrido, Rui
    O presente artigo tem como objetivo aferir a consolidação de uma jurisdição re- gional africana em matéria de crimes internacionais. Fruto da tensão entre a União Africana e o Tribunal Penal Internacional, que tem a sua génese no indiciamento do presidente sudanês Omar al-Bashir, em 2009, os Estados Africanos procuraram efetivar, junto da organização regional afri- cana, mecanismos de justiça que lhes permitissem, por um lado, responder às exigências de jus- tiça e responsabilização dos autores materiais dos crimes, mas, por outro lado, evitar o escrutínio de outras organizações internacionais, tais como o Tribunal Penal Internacional. Desta forma, recorrendo a uma metodologia qualitativa, com recurso a fontes primárias e secundárias, este texto tem como objetivo explorar de que forma os mecanismos regionais de justiça internacional podem ser uma alternativa viável para garantir a punição dos autores de violações graves de direitos humanos e do direito internacional humanitário no continente e a reparação das vítimas dos mesmos. Este artigo começa por fazer um estado da arte acerca da regionalização do direito internacional penal; na segunda parte, debruça-se sobre o princípio da complementaridade no Estatuto de Roma para o Tribunal Penal Internacional; na terceira parte, desenvolveremos a aná- lise acerca das experiências africanas, de iniciativa da União Africana, de justiça internacional, e na quarta parte explicaremos a consolidação de uma jurisdição regional africana. Concluímos com uma reflexão acerca da evolução dessa jurisdição regional.
  • PublicaçãoAcesso Restrito
    A proteção internacional dos direitos humanos das mulheres em situação de conflito armado: Uma análise do caso da República Democrática do Congo
    2022-12-01 - Mpia, Mputu; Garrido, Rui
    A proteção das mulheres contra a violência do conflito armado na República Democrática do Congo constitui um desafio. [...]