Atualidade Legislativa / União Europeia

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  • ItemAcesso Aberto
    Apontamentos do Jornal Oficial da União Europeia 8 [recursos pedagógicos]
    (2023-03-10) Alves, Dora Resende; Sousa, João Pedro
    Apresentam-se alguns apontamentos relativos a normas da atualidade do direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em seleção da responsabilidade dos autores. Também por consulta a alguns documentos preparatórios no mesmo endereço e pequenas indicações de atualidade, sempre por referência a instituições.
  • ItemAcesso Aberto
    Apontamentos do Jornal Oficial da União Europeia 7 [recursos pedagógicos]
    (2022-11) Alves, Dora Resende; Sousa, João Pedro
    Apresentam-se alguns apontamentos relativos a normas da atualidade do direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em seleção da responsabilidade dos autores. Também por consulta a alguns documentos preparatórios no mesmo endereço e pequenas indicações de atualidade, sempre por referência a instituições.
  • ItemAcesso Aberto
    Apontamentos do Jornal Oficial da União Europeia
    (2022-08-03) Alves, Dora Resende; Sousa, João Pedro
    Apresentam-se alguns apontamentos relativos a normas da atualidade do direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em seleção da responsabilidade dos autores. Também por consulta a alguns documentos preparatórios no mesmo endereço e pequenas indicações de atualidade, sempre por referência a instituições.
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    Coletânea de textos de Direito Internacional Público [recursos pedagógicos]
    (UPT, 2018-03) Moreira, Fátima Castro
    Recursos pedagógicos da licenciatura em Direito.
  • ItemAcesso Aberto
    Apontamentos do Jornal Oficial da União Europeia 5
    (Universidade Portucalense, 2022-03-07) Alves, Dora Resende; Sousa, João Pedro
    Apresentam-se alguns apontamentos relativos a normas da atualidade do direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em seleção da responsabilidade da autora. Também por consulta a alguns documentos preparatórios no mesmo endereço e pequenas indicações de atualidade, sempre por referência a instituições.
  • ItemAcesso Aberto
    Apontamentos do Jornal Oficial da União Europeia
    (2021-11-29) Alves, Dora Resende; Sousa, João Pedro
    Apresentam-se alguns apontamentos relativos a normas da atualidade do direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em seleção da responsabilidade dos autores. Também por consulta a alguns documentos preparatórios no mesmo endereço e pequenas indicações de atualidade, sempre por referência a instituições.
  • ItemAcesso Restrito
    Apontamentos do Jornal Oficial da União Europeia
    (2021-09-25) Alves, Dora Resende
    Apresentam-se alguns apontamentos relativos a normas da atualidade do direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em seleção da responsabilidade da autora. Também por consulta a alguns documentos preparatórios no mesmo endereço e pequenas indicações de atualidade, sempre por referência a instituições.
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    Apontamentos do jornal oficial da União Europeia: recursos pedagógicos 2
    (2020) Alves, Dora Resende
    Apresentam-se alguns apontamentos relativos a normas da atualidade do direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em seleção da responsabilidade da autora. Também por consulta a alguns documentos preparatórios no mesmo endereço e pequenas indicações de atualidade, sempre por referência a instituições.
  • ItemAcesso Restrito
    Apontamentos do jornal oficial da União Europeia: recursos pedagógicos 1
    (Universidade Portucalense, 2020) Alves, Dora Resende
    Apresentam-se alguns apontamentos relativos a normas da atualidade do direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em seleção da responsabilidade da autora. Também por consulta a alguns documentos preparatórios no mesmo endereço e pequenas indicações de atualidade, sempre por referência a instituições.