O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeia

dc.contributor.authorAlves, Dora Resende
dc.contributor.authorAlves, Dora Resende
dc.date.accessioned2015-02-05T15:58:49Z
dc.date.available2015-02-05T15:58:49Z
dc.date.issued2015-02-05
dc.descriptionXXVI Curso de Preparação para o Exame de Admissão ao Centro de Estudos Judiciários 2014 / 2015pt
dc.description.abstractA estrutura da União Europeia resulta da forma como os seus sistemas institucional, jurídico e jurisdicional foram desenhados pelos “pais fundadores” e de como se manteve, adaptou e evoluiu ao longo do pouco mais meio século da era de paz na Europa que esta organização inaugurou. Das Comunidades Europeias passou-se à União Europeia, pois só com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 2009 se passou a poder falar apenas de uma União Europeia ainda a par da Comunidade Europeia da Energia Atómica. Na sua origem e no desenrolar da sua vivência, especialmente através da actividade do seu sistema jurisdicional, foi-se construindo um conjunto de princípios constitucionais mais ou menos alargado.pt
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11328/1036
dc.language.isoporpt
dc.peerreviewednopt
dc.rightsopen accesspt
dc.subjectUnião Europeiapt
dc.subjectformação judiciáriapt
dc.subjectinstituiçõespt
dc.subjectfontes de direito da União Europeiapt
dc.titleO sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeiapt
dc.typelecturept
degois.publication.locationUniversidade Portucalensept
dspace.entity.typePublicationen
person.familyNameAlves
person.givenNameDora Resende
person.identifier.ciencia-idCA1A-FE14-5CC1
person.identifier.orcid0000-0003-4720-1400
person.identifier.ridF-1556-2013
person.identifier.scopus-author-id58037847800
relation.isAuthorOfPublicationf3fe2acf-5820-4cc7-9046-5ff1a430034a
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscoveryf3fe2acf-5820-4cc7-9046-5ff1a430034a
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Actualidade legislativa