Convenção Interamericana dos Direitos Humanos [entrada em dicionário]

dc.contributor.authorGarrido, Rui
dc.date.accessioned2024-05-08T15:12:39Z
dc.date.available2024-05-08T15:12:39Z
dc.date.issued2024-04-23
dc.description.abstractO sistema interamericano de direitos humanos tem tido um desenvolvimento interessante, como também quanto aos desafios em matéria de direitos humanos com os quais tem de lidar. Apesar de hoje estar plenamente consolidado como um sistema robusto inserido na arquitetura da Organização de Estados Americanos (OEA), o caminho tem sido marcado por uma história de repressão e autoritarismo, que marcaram a América Latina na segunda metade do século XX. Assim, neste contexto regional, o desafio é duplo no que concerne à consolidação de uma cultura de direitos humanos, uma vez que é necessário “romper em definitivo com o legado da cultura autoritária ditatorial e consolidar o regime democrático, com o pleno respeito aos direitos humanos” (PIOVESAN, 2014a, 108).
dc.identifier.citationGarrido, R. (2024). Convenção Interamericana dos Direitos Humanos [entrada em dicionário]. In Dignipédia Global: Dicionário Global, (pp. 1-9). Fundação Calouste Gulbenkian; Fundação Bissaya Barreto. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5624
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/11328/5624
dc.language.isopor
dc.publisherFundação Calouste Gulbenkian; Fundação Bissaya Barreto
dc.relation.hasversionhttps://dignipediaglobal.pt/dicionario-global/convencao-interamericana-dos-direitos-humanos
dc.rightsopen access
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
dc.subjectDireitos Humanos
dc.subjectOrganização de Estados Americanos (OEA)
dc.subject.fosCiências Sociais - Direito
dc.titleConvenção Interamericana dos Direitos Humanos [entrada em dicionário]
dc.typeother
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.endPage9
oaire.citation.startPage1
oaire.citation.titleDignipédia Global: Dicionário Global
person.affiliation.nameIJP - Instituto Jurídico Portucalense
person.familyNameGarrido
person.givenNameRui
person.identifier.ciencia-id4814-E097-D791
person.identifier.orcid0000-0002-2585-2571
person.identifier.ridZ-1743-2018
person.identifier.scopus-author-id57191887462
relation.isAuthorOfPublication201d78b5-124e-425b-85f5-10437fd3e402
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