Bibliotecas públicas, exclusão social e o fim da esfera pública

Abstract

Esta comunicação apresenta e discute os fundamentos teóricos essenciais das bibliotecas públicas no que diz respeito à definição e real prossecução dos seus papéis sociais, explorando a utilização do conceito de capital social. Analisa igualmente de um modo crítico a sua real - ou desejada - intervenção enquanto instrumento de inclusão social e na luta ativa contra a exclusão social, bem como a conceção de biblioteca pública enquanto elemento constitutivo da esfera pública, detetando uma tendência ou um perigo do enfraquecimento progressivo desta. Esta discussão é feita com base numa revisão da literatura com origem nos países do eixo latino-americano (incluindo Portugal, Espanha, França e a América Latina em geral), anglosaxónico e escandinavo, depois de uma secção que faz a apresentação de uma série de dados com o propósito de traçar uma caracterização de Portugal em termos socioeconómicos, concluindo pela existência e mesmo o agravamento de diversos fatores de exclusão e desigualdade social, logo de grandes assimetrias no acesso, não só aos bens materiais como à cultura e à educação. Conclui-se que a biblioteca pública pode desempenhar e tem efetivamente desempenhado, nos últimos anos, em diversas partes do mundo, importantes papéis sociais, contribuindo para aumentar o capital social das comunidades, para a inclusão e na luta contra a exclusão social. As bibliotecas são um elemento importante da esfera pública, mas todas estas funções ou atributos são muitas vezes resultado de iniciativas locais e/ou de profissionais individualmente, faltando geralmente políticas, orientações nacionais, e muitas vezes recursos para o cumprimento destes papéis. A tudo isto acresce a crescente perda de importância da esfera pública, com um grande desinvestimento nas funções sociais do Estado. É neste contexto que os profissionais podem ser decisivos na defesa e reafirmação dos valores e do impacto social das bibliotecas públicas. This paper introduces and discusses the basic theoretical foundations of public libraries regarding the definition and the actual prosecution of their social role, exploiting the use of the conception of social capital. Equally, it critically analyses their actual – or wished for – intervention as a tool for social inclusion and for actively fighting social exclusion, as well as the conception of the public library as a realm of the public sphere, detecting a trend or a danger of its progressive weakness. This discussion is based on a review of the literature originating in Iberian and Latin American (including Portugal, Spain and the whole of Latin America), Anglo-Saxon and Scandinavian countries, after a section that provides data with the purpose of characterizing Portugal in socioeconomic terms, concluding that there are a growing number of indicators of social exclusion and inequality, hence large disparities in accessing not only material goods but also culture and education. The conclusions are that the public library may play and has played effectively in recent years in various parts of the world, important social roles, helping to increase the social capital of communities, supporting inclusion and the fight against social exclusion. Libraries are an important element of the public sphere, but all these features or attributes are often a result of local initiatives and/or professional individual, usually lacking policies, national guidelines, and often resources to fulfill these roles. These circumstances are aggravated by the growing loss of importance of the public sphere, with a large disinvestment in the social functions of the state. It is in this context that professionals may be decisive in the defence and reaffirmation of the value and social impact of public libraries.