Os Direitos Humanos no Ato Constitutivo da União Africana

dc.contributor.authorGarrido, Rui
dc.date.accessioned2024-11-29T14:32:02Z
dc.date.available2024-11-29T14:32:02Z
dc.date.issued2024-11-22
dc.description.abstractPensar os direitos humanos no continente africano implica uma reflexão profunda sobre as matrizes fundacionais das várias sociedades africanas. Desde logo, nunca podemos dissociar o grande trauma da colonização europeia em África, que constitui talvez a maior violação de direitos humanos a que o continente já assistiu. Por outro lado, o processo de descolonização do continente foi complexo e diverso, mesmo quando a potencia colonizadora era a mesma. No caso do colonialismo português, por exemplo, os últimos ficaram marcados por movimentos de libertação, que tomaram a luta armada como forma de libertação nos casos de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, eventos esses que marcaram as sociedades mesmo após as independências1. Assim, a história da construção de um sistema normativo de direitos humanos em África é muito distinta daquela que está na génese desses direitos ao nível europeu. [...]
dc.identifier.citationGarrido, R. (2024). Os Direitos Humanos no Ato Constitutivo da União Africana. In W. Brito, M. A. V. Pereira, & R. Garrido (Coords.), Comentários ao Ato Constitutivo da União Africana, (pp. 9-29). UMinho Editora. https://doi.org/10.21814/uminho.ed.135.1. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/6021
dc.identifier.isbn978-989-9074-35-4
dc.identifier.isbn978-989-9074-34-7
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/11328/6021
dc.language.isopor
dc.publisherUMinho Editora
dc.relation.hasversionhttps://doi.org/10.21814/uminho.ed.135.1
dc.rightsopen access
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
dc.subjectDireitos Humanos
dc.subjectAto Constitutivo
dc.subjectUnião Africana
dc.subject.fosCiências Sociais - Direito
dc.titleOs Direitos Humanos no Ato Constitutivo da União Africana
dc.typebook part
dcterms.referenceshttps://ebooks.uminho.pt/index.php/uminho/catalog/book/135
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oaire.citation.endPage29
oaire.citation.startPage9
oaire.citation.titleComentários ao Ato Constitutivo da União Africana
oaire.versionhttp://purl.org/coar/version/c_970fb48d4fbd8a85
person.affiliation.nameIJP - Instituto Jurídico Portucalense
person.familyNameGarrido
person.givenNameRui
person.identifier.ciencia-id4814-E097-D791
person.identifier.orcid0000-0002-2585-2571
person.identifier.ridJYP-4501-2024
person.identifier.scopus-author-id57191887462
relation.isAuthorOfPublication201d78b5-124e-425b-85f5-10437fd3e402
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