Direito do ambiente, do ordenamento do território e do urbanismo: Legislação essencial

dc.contributor.authorPinto, João Vilas Boas
dc.contributor.authorCoutinho, Pedro
dc.contributor.authorMagalhães, Bárbara
dc.date.accessioned2023-06-30T09:46:48Z
dc.date.available2023-06-30T09:46:48Z
dc.date.issued2022-10
dc.description.abstractA presente coletânea de legislação destina-se, no essencial, a fornecer aos alunos os materiais necessários, facilmente transportáveis e manejáveis, para o acompanhamento das matérias lecionadas na(s) unidade(s) curricular(es) de Direito do Urbanismo e/ou do Ambiente. Não obstante, pode igualmente constituir uma importante ferramenta de trabalho para todos os interessados e operadores jurídicos nestas matérias. Dada a finalidade iminentemente pedagógica desta coletânea, e sem prejuízo de outros diplomas igualmente relevantes, as disposições e textos normativos selecionados correspondem, fundamentalmente, ao programa de estudos das referidas unidades curriculares, nesta 2.ª edição, aproveitamos a ocasião para proceder à atualização de disposições e textos normativos, nomeadamente do Regime de Acesso à Informação Administrativa e Ambiental e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, bem como à adição da nova Lei de Bases do Clima, de singular importância na atualidade.pt_PT
dc.identifier.citationMagalhães, B., Pinto, J. V. B., & Coutinho, P. (2022). Direito do ambiente, do ordenamento do território e do urbanismo: Legislação essencial. Quid Juris. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4881pt_PT
dc.identifier.isbn9789727248728
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11328/4881
dc.language.isoporpt_PT
dc.publisherQuid Jurispt_PT
dc.rightsrestricted accesspt_PT
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/pt_PT
dc.subjectDireito do Ambientept_PT
dc.subjectOrdenamento do Territóriopt_PT
dc.subjectUrbanismopt_PT
dc.titleDireito do ambiente, do ordenamento do território e do urbanismo: Legislação essencialpt_PT
dc.typebookpt_PT
dspace.entity.typePublicationen
person.affiliation.nameIJP - Instituto Jurídico Portucalense
person.familyNameMagalhães
person.givenNameBárbara
person.identifier.ciencia-id701D-A812-BAB0
person.identifier.orcid0000-0003-4364-2815
person.identifier.ridD-5196-2013
person.identifier.scopus-author-id58550580600
relation.isAuthorOfPublicationb74c63d5-4db0-48c0-a8ba-7905c4010202
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscoveryb74c63d5-4db0-48c0-a8ba-7905c4010202

Ficheiros

Principais
A mostrar 1 - 1 de 1
A carregar...
Miniatura
Nome:
1540-1.jpg
Tamanho:
13.58 KB
Formato:
Joint Photographic Experts Group/JPEG File Interchange Format (JFIF)