Municipalismo: Tarouca 1808-0830

Abstract

Nos inícios do século XIX, entre 1808 e 1830, coexistiam no espaço que atualmente corresponde ao concelho de Tarouca, três concelhos: Tarouca, Ucanha, Várzea da Serra. Tarouca era um concelho senhorial, pertencente aos Condes de Tarouca, donatários da vila, por sua vez Ucanha e Várzea da Serra eram concelhos régios. A forma de eleição do executivo camarário tarouquense, em particular dos Vereadores e Procurador, ao contrário do que se regista na grande maioria dos concelhos, não evolui para o sistema de eleição por pautas, mas mantém o sistema de eleição por pelouros. Os escolhidos para o desempenho das funções de Vereador e Procurador encontram-se também presentes noutros cargos de prestígio à escala local. Os concelhos da Ucanha e Várzea da Serra são semelhantes no que respeita à jurisdição. Ambos são concelhos régios, e no que respeita à forma de eleição, ambos utilizam a eleição por pautas de apuramento e nomeação régia. O papel de relevo nestes concelhos pertence aos Informadores e aos Eleitores, que várias vezes se repetem no exercício destas funções e que têm a possibilidade de controlar todo o processo eleitoral e a própria composição do senado. Ao nível socio profissional dos detentores dos cargos camarários regista-se uma diferença entre os concelhos da Ucanha e de Várzea da Serra: enquanto no primeiro predominam as ocupações ligadas à estrutura militar, no segundo predominam as profissões ligadas à terra, em particular os lavradores. From 1808 to 1830, in the beginning of the 19th century, Tarouca, Ucanha and Várzea da Serra were three municipalities which today belong to the municipality of Tarouca. Tarouca was a manorial municpality, belonging to the Earls of Tarouca, donataries of the town, whilst Ucanha and Várzea da Serra were royal municipality. The election system of the town executive of Tarouca, in particular the Aldermen and Attorneys, contrary to what is registered in the majority of the municipalities, does not evolve into a system of election through agenda, but the system of election through “pelouros”. Those chosen to perform the duties of Aldermen and Attorney are also present in other prestigious positions at the local level. The municipalities of Ucanha and Várzea da Serra are similar in what concerns their jurisdiction. Both are regal municipalities, and according to elections, both use clearance agendas and regal nomination. The prominent role in these municipalities belongs to the Informers and the Voters who repeated these functions several times and were able to control the whole electoral process and the actual composition of the senate. In relation to the social and professional level of the holders of town council posts, there is a difference between the municipalities of Ucanha and Várzea da Serra. While in the first occupations related to military structure are predominant, in the latter professions related to the land, especially farmers prevail.