Orientações legislativas para a cultura em Portugal

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dc.contributor.authorAlves, Dora Resende
dc.contributor.authorCastilhos, Daniela Serra
dc.contributor.authorCastilhos, Daniela Serra
dc.date.accessioned2021-07-28T15:44:20Z
dc.date.available2021-07-28T15:44:20Z
dc.date.issued2021
dc.description.abstractDocumentos de diferente hierarquia que importam para o prosseguir das medidas locais em matéria de cultura, bem assim documentação da União Europeia. As orientações legislativas para a cultura da República Portuguesa refletir-se-ão conforme o seu conhecimento alargado. Importa situar alguns documentos nacionais definidores numa viagem breve pela legislação da cultura consolidada (portuguesa, mas necessariamente em ligação com a europeia). Torna-se relevante para os agentes de cultura que a inserção das políticas de curto e médio alcance geográfico se insiram nas tendências definidas pelas políticas nacionais de forma a irem de encontro à possibilidade de sucesso conforme é seu mister. O conhecimento normativo alargado, também no que toca a normas e documentos da União Europeia, torna-se um instrumento útil para potenciar a dimensão e as hipóteses de inserção numa realidade europeia de valorização. Pretende-se abrir esse acesso de conhecimento através da pesquisa em documentos legislativos ou preparatórios nacionais e da União Europeia, com relevo para análise dos de âmbito geral. O artigo está estruturado de acordo com os seguintes tópicos: introdução, como iniciar a busca no tema, o direito nacional, em que se abordam documentos de diferente natureza: a Constituição, o programa, as opções, o enquadramento, o plano, as bases, e ainda documentos específicos, e , finalmente, a documentação na União Europeia, com notas finais e referências consultadas.pt_PT
dc.identifier.citationAlves, D. R., & Castilhos, D. (2021). Orientações legislativas para a cultura em Portugal. In M. Gama, & P. R. Costa (Eds.), Políticas culturais municipais: Análise de documentos estruturantes em torno da cultura (pp. 37-55). Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3620pt_PT
dc.identifier.doi10.21814/1822.73581pt_PT
dc.identifier.isbn978-989-9074-00-2
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11328/3620
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewedyespt_PT
dc.publisherCentro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS)pt_PT
dc.relation.publisherversionPolíticas Culturais Municipais: Análise de Documentos Estruturantes em Torno da Cultura (uminho.pt)pt_PT
dc.rightsopen accesspt_PT
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/pt_PT
dc.subjectCulturapt_PT
dc.subjectUnião Europeiapt_PT
dc.subjectDiário oficialpt_PT
dc.subjectDocumentaçãopt_PT
dc.subjectLegislaçãopt_PT
dc.titleOrientações legislativas para a cultura em Portugalpt_PT
dc.typebook partpt_PT
degois.publication.firstPage37pt_PT
degois.publication.lastPage55pt_PT
degois.publication.locationUniversidade do Minho, Portugalpt_PT
degois.publication.titlePolíticas culturais municipais: Análise de documentos estruturantes em torno da culturapt_PT
dspace.entity.typePublicationen
person.affiliation.nameIJP - Instituto Jurídico Portucalense
person.affiliation.nameIJP - Instituto Jurídico Portucalense
person.familyNameAlves
person.familyNameCastilhos
person.familyNameCastilhos
person.givenNameDora Resende
person.givenNameDaniela Serra
person.givenNameDaniela Serra
person.identifier.ciencia-idCA1A-FE14-5CC1
person.identifier.orcid0000-0003-4720-1400
person.identifier.ridF-1556-2013
person.identifier.scopus-author-id58037847800
relation.isAuthorOfPublicationf3fe2acf-5820-4cc7-9046-5ff1a430034a
relation.isAuthorOfPublication120bbbfd-cade-4d16-acaa-4f789d725555
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