Mimoso, Maria João

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Mimoso

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Maria João

Nome

Maria João Mimoso

Biografia

Maria João Mimoso nasceu em Lisboa, em 1962, é Professora Associada, Doutorada, Mestre e Licenciada em Direito. Ao longo da sua carreira de docente do Ensino Superior, integrou várias vezes órgãos Científicos e Pedagógicos nas instituições onde lecionou e leciona. Atualmente é Coordenadora do Mestrado em Ciência Jurídica Forense, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. Integra o grupo de investigação "Processo" do Instituto Jurídico Portucalense – IJP. Participou em projetos de investigação na área da Ciência Jurídica, em Portugal e no estrangeiro, designadamente Co-relatora nacional do Specific Program Civil Justice, Civil Justice Action Grants 2009, the European Commission, University of Maribor, Faculty of Law, “Vereinfachte Forderungsbetreibung in der EU /Simplification of Debt Collection in EU” e como Relatora nacional do Specific Program Civil Justice, Civil Justice Action Grants 2012, the European Commission, University of Maribor, Faculty of Law, “European Dimension of taking of Evidence. A investigação que desenvolve centra-se no na contratação comercial, nacional e internacional, arbitragem nacional e internacional e investimento estrangeiro. É autora de uma dissertação e de uma tese, respetivamente Mestrado e Doutoramento em Direito na área da arbitragem comercial, bem como de vários artigos em revistas nacionais e estrangeiras e de diversos pareceres. Tem colaborado com vários escritórios de advogados e desempenhado, também, funções de árbitro. Afiliação: IJP - Instituto Jurídico Portucalense. DD- Departamento de Direito.

Projetos de investigação

Unidades organizacionais

Organização
IJP - Instituto Jurídico Portucalense
O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) é um centro de investigação em ciências jurídicas que tem como objetivo principal promover, apoiar e divulgar a investigação científica nessa área do saber produzida na Universidade Portucalense e nos Institutos Politécnicos de Leiria e de Lisboa, suas parceiras estratégicas.

Resultados da pesquisa

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  • PublicaçãoAcesso Aberto
    Legal clinics, a challenge for the teaching of law
    2018 - Anjos, Maria do Rosário; Miranda, Carlos; Mimoso, Maria João
    The teaching of law has experienced new challenges, especially with globalisation and the changes introduced by the Bologna process. However, it has been difficult to implement them before the insistence of the traditional methodology of expository lessons, deeply rooted in the cycles of law. One of the current challenging methodologies is the legal clinics, as a dynamic and providing tool for active learning and facilitating the acquisition of practical competences. The legal clinics offer the possibility of a teaching based on life cases, allowing students to observe the effective or simulated representation of legal cases, developing skills, also appealing to the values and ethics that are imposed on a future jurist, be a lawyer or a magistrate. The purpose of our study is to raise awareness of the paradigm shift in the teaching of law, especially in Portuguese schools. The legal clinics will raise awareness of civil society, instilling reliability in the legal services.
  • PublicaçãoAcesso Aberto
    Students in higher education as consumers of services provided by the University
    2018 - Anjos, Maria do Rosário; Miranda, Carlos; Mimoso, Maria João
    The purpose of this study is to understand the scope of applicability of the norms foreseen in the Consumer Protection Law to the relations established between the Portuguese higher education institutions, public and private, and the students who attend them. We critically analyze the fact that the jurisprudence considers the relationship of the student with a public higher education institution as a tax relation, because it is based on a synallagmatic scheme of remuneration of a public education service provided, constituting the fee the due pecuniary compensation. A review of the literature will be carried. We will use a deductive and speculative reasoning based on the positions defended by foreign doctrine, law and jurisprudence. The purpose of our reflection is not only to call attention to the precarious system that the law offers to the sub judice problem, but also to the necessary protection of those rights.