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From Portucalense University
Recent Submissions
Otimização da comunicação digital no setor do fitness e nutrição
2025-12-09 - Vieira, Diogo Miguel da Silva
O presente relatório sistematiza a experiência, as aprendizagens e os resultados obtidos durante o Estágio Curricular realizado na TIGO, enquadrado no Mestrado em Marketing e Negócios Digitais na Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
O trabalho incide no tema da otimização da comunicação digital no setor do fitness e da nutrição, assumindo a TIGO como estudo de caso e foco aplicado para compreender como estratégias baseadas na comunicação digital podem melhorar a notoriedade e a relevância da marca.
Estremação extrajudicial de bens imóveis: Uma análise da contribuição para a efetividade do direito à propriedade
2026-01-26 - Silva, Graciela Maria Rivalta e
A presente pesquisa aborda o instituto da estremação extrajudicial de bens imóveis
como um mecanismo importante para a efetivação do direito à propriedade,
especialmente no contexto da desjudicialização. A problemática central reside na falta
de individualização documental de bens imóveis, que em condição de condomínio prodiviso estão vinculados a outros titulares, um cenário que restringe o pleno exercício do
direito real de propriedade, o que gera insegurança jurídica e dificulta o acesso a
serviços públicos essenciais, como o registro de imóveis, a obtenção de financiamentos,
realização de investimentos e a participação em programas de desenvolvimento. Diante
desse contexto, a estremação surge como uma ferramenta fundamental para garantir a
abertura de matrícula autônoma, reconhecimento legal da propriedade, redução da
informalidade e o impulsionamento do desenvolvimento socioeconômico. A pesquisa
tem como objetivo investigar de que forma a estremação pode contribuir para a
segurança jurídica e efetividade no direito de propriedade. Para tanto, será adotada uma
abordagem metodológica abrangente, combinando elementos qualitativos, documentais
e bibliográficos, bem como a análise jurídico-normativa da legislação pertinente. A
estrutura da pesquisa contempla a análise do direito à propriedade e à segurança
jurídica, a evolução normativa da estremação ao longo do tempo, sua aplicação prática
em diferentes estados brasileiros, além de seu impacto na redução dos litígios Ao final,
serão apresentadas considerações acerca dos benefícios e desafios inerentes ao
instituto da estremação, bem como sugestões para o aprimoramento de sua efetividade.
Espera-se que esta pesquisa possa contribuir para o aprofundamento do debate sobre
a importância da estremação de bens imóveis como ferramenta para a regularização
fundiária e a promoção do desenvolvimento socioeconômico no Brasil. Além disso,
almeja-se que os resultados obtidos possam fornecer subsídios para a formulação de
políticas públicas mais eficientes e para o aprimoramento da legislação pertinente.
Reparação das injustiças do passado: Uma análise a partir do colonialismo português
2025-12-01 - Garrido, Rui
A União Africana consagrou o ano de 2025 à Justiça para os Africanos e Afro-descendentes, relançando novamente o debate em torno das reparações históricas do colonialismo e dos crimes coloniais. [...]