O Observatório Europeu das Prisões: Alternativas à detenção

Abstract

O projecto “Observatório Europeu das Alternativas à Prisão” tem por objetivo criar uma rede de países parceiros, a fim de reduzir a desarmonia e as lacunas entre os sistemas prisionais. O objetivo principal do projeto é fornecer, de forma comparativa, uma visão abrangente das alternativas à detenção, em vigor em cada país parceiro. Essas imagens permitirão identificar as medidas alternativas à detenção, que levaram a: uma diminuição das taxas de detenção e à aplicação de programas de reabilitação. Para este efeito, o projeto parte de uma análise histórica e compara os quadros legais dos sistemas prisionais, os seus objetivos, conteúdo das medidas e o seu impacto no sistema penitenciário como um todo. Um grupo de investigadores sociais europeus propõe-se montar e manter um observatório europeu de prisões, primeiro projecto financiado da Comissão Europeia nesta área, com o fim de recolha de dados, troca de informações e reflexão sobre o que compara os diferentes sistemas prisionais do continente. Este Observatório Europeu aprofunda o trabalho do SPACE financiado pelo Conselho da Europa.