A redução conservadora da eficácia das cláusulas limitativas e de exclusão da responsabilidade face ao regime das cláusulas contratuais gerais.

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2005

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Cláusulas contratuais gerais, Cláusulas limitativas, Negócio jurídico

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Carvalho, S. (2005). A redução conservadora da eficácia das cláusulas limitativas e de exclusão da responsabilidade face ao regime das cláusulas contratuais gerais. Prémio Dr. João Lopes Cardoso (pp. 519-548). Coimbra: Almedina.

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A redução do negócio jurídico é uma questão que se levanta quando "num negócio jurídico existe um motivo de nulidade que só toca directamente a uma parte do respectivo conteúdo [...]