O dever do credor de minimizar ou de não deixar aumentar o dano

Abstract

O dever de não deixar aumentar o dano ou de o minimizar (doutrina das consequências evitáveis) leva em conta a necessidade de um comportamento ativo do credor lesado, obrigado a não se escudar numa estrita obrigação do devedor. Trata-se de um dever não objeto de um direito do devedor, mas de um ónus. O credor, se quiser evitar perdas patrimoniais, deve cumprir tal dever. [...]