A política da concorrência na construção do mercado interno europeu

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2016-04

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e-Dossier IHC
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Portuguese

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Quando os pais fundadores lançaram os alicerces para uma Europa unida, logo previram a necessidade de fixar uma política de defesa da concorrência. O funcionamento dos mercados em concorrência leal é relevante para os consumidores e para os negócios, para a economia e a sociedade. É parte necessária da construção do mercado interno, continuamente em construção, permitindo aos consumidores beneficiar de preços mais baixos, uma maior escolha de produtos e produtos mais inovadores. A política de concorrência da União Europeia desempenha um papel central na construção do mercado interno e de toda a evolução europeia tal como a conhecemos. Na União Europeia de hoje, as regras de direito da concorrência assumem uma importância vital no processo de integração e a política de concorrência tem evoluído, tendo vindo a tornar-se um importante instrumento de crescimento económico e da integração das economias dos diferentes Estados-Membros.

Keywords

mercado interno, direito da concorrência, União Europeia

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