Qual o impacto dos agrupamentos na gestão e administração das escolas do ensino básico: estudo de caso

Abstract

As transformações sociais operadas a partir da adesão do nosso país à Comunidade Europeia levaram a que o sistema político respondesse com reformas tendentes a descentralizar responsabilidades do sistema educativo na comunidade local, reformas operacionalizadas em vários diplomas legais que emergiram a partir da Lei de Bases do Sistema Educativo, (Lei n.º 46/86 de 14 de Outubro) e que ganharam força com o novo Regime de Autonomia, Administração e Gestão (D. L. n.º 115-A/98 de 4 de Maio). O processo de autonomia consubstancia-se na descentralização administrativa e nos Projectos Educativos de Escola, implicando parceiros: comunidade local, sociedade civil e comunidade escolar. Essesprojectos pretendem-se portadores de práticas inovadoras, de lideranças fortes, numa organização de referência e de uma gestão eficaz. Apesar de alguns constrangimentos, as cartas educativas e a constituição de agrupamentos conferem novo impulso à natureza do sistema educativo, reorganizando a rede de estabelecimentos de ensino. Disserta-se sobre a constituição dos agrupamentos de escola e apresenta-se um olhar sobre as lógicas da sua implementação. Na segunda parte do trabalho é tratada a fundamentação empírica e definida metodologia de investigação nas suas várias vertentes, analisadas e apresentados os resultados. Sendo a mudança um processo complicado necessita de tempo, espaço e vontade de mudar por parte dos dos actores no terreno. Foi isso que se tentou perceber no âmbito da nossa investigação - qual o impacto dos agrupamentos na gestão, administração das escolas do ensino básico. Em considerações finais apresentam-se as opiniõesdos vários actores do agrupamento, tendo consciência que o estudo enferma debilidades atinentes à modalidade de estudo adoptada.