Alguma jurisprudência recolhida do Supremo Tribunal de Justiça sobre a prova em processo penal

Abstract

Sendo a prova uma força viva da descoberta da verdade no que respeita ao processo penal e achando-se da maior utilidade o critério de ponderação entre a necessidade do exercício do ius puniendi e o asseguramento das garantias de defesa do arguido, consultámos jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, no sentido de apreender a reflexão que cada um destes interesses tem merecido por parte desta alta instância. Elencamos alguns acórdãos que versam sobre esta matéria,portanto, de forma não exaustiva, colocando-se apenas a súmula das decisões extraídas do sítio eletrónico www.dgsi.pt, cuja seleção é da nossa responsabilidade.