A personalidade jurídica da União Europeia no âmbito internacional
Data
2018-10-11
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Português
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Resumo
No ambiente jurídico-académico em que aqui nos encontramos, coloca-se facilmente a dúvida sobre quem somos. Quem somos juridicamente? Sujeitos de direito? Em que ordem jurídica? Ora vejamos. Sujeitos de direito na ordem interna? Não é o foco neste contacto. Sujeitos de direito na ordem internacional? Talvez. Mas mais em pormenor, sujeitos de direito na ordem internacional como indivíduo, como Estado ou como organização internacional? E, neste caso, especificamente o caso da União Europeia enquanto sujeito de direito internacional , “as a global player”. Assim se chega à personalidade jurídica da União Europeia, tema que se enquadra na matéria a estudar.
Palavras-chave
União Europeia, personalidade jurídica
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