A mobilidade de trabalhadores em contexto europeu: Espaço Schengen e outros mecanismos

Abstract

A livre circulação de pessoas dentro do território abrangido pela União Europeia sempre foi uma prioridade, prevista tanto nos seus tratados basilares quanto em projetos desenvolvidos pelas suas instituições. Uma grande realização para a esta mobilidade foi criação do Espaço Schengen a propósito da livre circulação de pessoas. Quando a mobilidade de trabalhadores em especial, além do importante passo do espaço Schengen, outros mecanismos foram criados para facilitar a mobilidade e fomentar o mercado interno europeu. Dentro deste âmbito, discutiremos as inovações e desafios inerentes à mobilidade laboral em território europeu, e em paralelo analisaremos os mecanismos que incrementaram a livre circulação de trabalhadores.