Disput board como meio de resolução de conflito dos contratos de longa duração

Abstract

Os contratos de longa duração, além do requisito temporal, são conhecidos pela sua complexidade e especificidades. Nesse contexto, ante a necessidade de uma resposta imediata aos conflitos existentes durante a execução dos contratos dessa natureza, surgiram os Dispute Boards: comitês responsáveis por auxiliar as partes e evitar disputas, ou ajudá-las na solução rápida, econômica e eficiente, evitando o litígio e a interrupção desses contratos. Mais do que um meio alternativo de resolução de conflitos, como atualmente é conceituado pela doutrina majoritária, ou câmara pré-arbitral, um Dispute Board é o mecanismo indicado para prevenir conflitos, evitando não só o rompimento dos contratos, mas a redução de prejuízos decorrentes de sua interrupção. Em todas as searas, a instituição desse comitê permite o seu acompanhamento por especialistas que emitirão relatórios ao longo do desenvolvimento do projeto, minimizando potenciais disputas decorrentes dessas relações contratuais que possam colocar em risco seu efetivo cumprimento. Os resultados obtidos são extremamente positivos, verificando a efetividade dos contratos que, uma vez cumpridos na totalidade, satisfazem não só os interesses das partes contratantes, mas também dos terceiros envolvidos, pela implementação de sua função social, bem como evitando demandas judiciais onerosas e demoradas, que nem sempre salvaguardam o direito objeto do litígio.