A sociedade de informação e a valia do registo predial
dc.contributor.author | Mouteira Guerreiro, J. A. | |
dc.date.accessioned | 2018-11-02T15:32:34Z | |
dc.date.available | 2018-11-02T15:32:34Z | |
dc.date.issued | 2015 | |
dc.description.abstract | Sumário: 1. Introdução. 2. Resistência à mudança. 3. Os conceitos e a realidade. 4. A depreciação do Registo Predial. 5. O Registo Predial na atualidade. 6. Registo declarativo? 7. Consensualismo e liberdade de forma. 8. Posse e registo: 8.1. Novas ideias; 8.2. Os documentos e a usucapião; 8.3. Atuais princípios; 8.4. A segurança na aquisição; 8.5. A notoriedade da posse; 8.6. A situação jurídica dos imóveis; 8.7. Contradição insanável; 8.8. O artigo 1268.º/1 do C.C.; 8.9. Síntese. 9. A garantia dos direitos inscritos. 10. Prédios não descritos, vários “registos” e descrições duplicadas. 11. O Registo enunciativo. 12. Registo de direitos. 13. Fins do Registo Predial. 14. O Registo Predial e a informação eletrónica.15. Sinopse. | pt_PT |
dc.identifier.citation | Mouteira Guerreiro, J. A. (2015). A sociedade de informação e a valia do registo predial. Revista O Direito, 147(2), 483-549. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2453 | pt_PT |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11328/2453 | |
dc.language.iso | por | pt_PT |
dc.peerreviewed | yes | pt_PT |
dc.publisher | Almedina | pt_PT |
dc.rights | open access | pt_PT |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ | pt_PT |
dc.subject | Sociedade da informação | pt_PT |
dc.subject | Registo predial | pt_PT |
dc.title | A sociedade de informação e a valia do registo predial | pt_PT |
dc.type | journal article | pt_PT |
degois.publication.firstPage | 483 | pt_PT |
degois.publication.issue | 2 | pt_PT |
degois.publication.lastPage | 549 | pt_PT |
degois.publication.title | O Direito | pt_PT |
degois.publication.volume | 147 | pt_PT |
dspace.entity.type | Publication | en |
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