A iniciativa de cidadania europeia na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia

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dc.contributor.authorBarata, Mário Simões
dc.contributor.authorAlves, Dora Resende
dc.date.accessioned2021-07-28T15:35:07Z
dc.date.available2021-07-28T15:35:07Z
dc.date.issued2021-07-23
dc.descriptionResumos em Livros de Ataspt_PT
dc.description.abstractPor análise de jurisprudência escolhida, documentação das instituições da União Europeia e doutrina, apresenta-se uma abordagem exploratória do tema. Esta comunicação visa analisar a ICE bem como as decisões do TJUE de modo a avaliar o contributo desta instituição da União, sedeada em Luxemburgo, para a cidadania europeia em geral e para a efetivação deste direito político em particular.pt_PT
dc.identifier.citationBarata, M, S., & Alves, D. R. (2021). A iniciativa de cidadania europeia na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia. In Abstract of I Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos (I CINDHU), Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil, 23-24 Julho 2021. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3618pt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11328/3618
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewedyespt_PT
dc.rightsopen accesspt_PT
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/pt_PT
dc.subjectUnião Europeiapt_PT
dc.subjectDireitos políticospt_PT
dc.subjectTribunal de Justiça da União Europeiapt_PT
dc.subjectIniciativa legislativa europeiapt_PT
dc.titleA iniciativa de cidadania europeia na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeiapt_PT
dc.typeconferenceObjectpt_PT
degois.publication.locationUniversidade Federal de Uberlândia (UFU), Minas Gerais - Brasilpt_PT
degois.publication.titleI Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos (I CINDHU)pt_PT
dspace.entity.typePublicationen
person.familyNameAlves
person.givenNameDora Resende
person.identifier.ciencia-idCA1A-FE14-5CC1
person.identifier.orcid0000-0003-4720-1400
person.identifier.ridF-1556-2013
person.identifier.scopus-author-id58037847800
relation.isAuthorOfPublicationf3fe2acf-5820-4cc7-9046-5ff1a430034a
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscoveryf3fe2acf-5820-4cc7-9046-5ff1a430034a

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