A integração dos ODS em unidades curriculares do Departamento de Direito da UPT e na Academia [abstract]

Abstract

Lançado o desafio de apresentar de modo muito concreto a integração dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)3 nas unidades curriculares do Departamento de Direito da UPT, remete-se para o comportamento docente e discente no 1.º ciclo de estudos em Direito no Departamento em causa, em conjunto com uma estudante. Porque os ODS partem de documentos não vinculativos, mas são já parte do Direito. Surgiram no soft law mas cada vez mais são mencionados em legislação, ou seja, hard law, documentos de carácter vinculativo4. A experiência da ligação das Fichas das Unidades Curriculares (FUC) aos ODS foi, de um modo geral, demasiado veloz para os docentes do Departamento de Direito, mas há a salientar que os estudantes aderiram prontamente. Convite feito pela Reitoria em janeiro de 2023 para essa integração, a título experimental no 1.º semestre do ano letivo de 2022/2023, e já em pleno neste 2.º semestre do ano letivo de 2023/2024. E a Reitoria tem reafirmado o relevo a dar à questão dos ODS.