Navegando na disputa do Mar do Sul da China: uma análise jurídico-política de reivindicações territoriais, direito internacional e segurança regional

Abstract

Esta dissertação visa fornecer uma análise jurídico-política abrangente da disputa do Mar do Sul da China, com foco nas reivindicações territoriais feitas por várias nações, o papel do direito internacional na resolução do conflito e as implicações para a segurança regional. O Mar do Sul da China tornou-se uma questão complexa e contenciosa envolvendo reivindicações de soberania sobrepostas, acesso a recursos vitais e rotas marítimas estratégicas. Ao examinar as dimensões jurídica e política, é objetivo central contribuir para uma compreensão mais profunda da disputa e explorar possíveis caminhos para a sua resolução, não esquecendo a importante questão ambiental. This dissertation aims to provide a comprehensive legal-political analysis of the South China Sea dispute, focusing on the territorial claims made by various nations, the role of international law in resolving the conflict, and the implications for regional security. The South China Sea has become a complex and contentious issue involving overlapping sovereignty claims, access to necessary resources, and strategic shipping lanes. By examining the legal and political dimensions, the central objective is to contribute to a deeper understanding of the dispute and explore possible paths to its resolution, not forgetting the important environmental issue.