Assédio moral no ambiente de trabalho: Diagnóstico, meios de resolução e prevenção

Abstract

Este trabalho trata do assédio moral no ambiente de trabalho, por meio de revisão de literatura. Inicia pelos conceitos, tipos, sujeitos, duração e o que não configura assédio moral. São retratados os principais contextos que favorecem a ocorrência do assédio moral no trabalho. Em seguida, é feita uma análise da legislação internacional, do Brasil e de Portugal, e da jurisprudência dos dois países. Ao final, consideram-se propostas de enfrentamento a este problema, partindo das medidas já existentes e sugerindo novas, especialmente medidas de prevenção focadas em valores e na dignidade da pessoa humana. This work deals with mobbing in the workplace, through a literature review. Starting with concepts, types, subjects, duration and what does not constitute mobbing. The main contexts that favor the occurrence of bullying at work are portrayed. Then, an analysis is made of the international legislation, of Brazil and Portugal, and of the jurisprudence of the two countries. In the end, proposals to tackle this problem are considered, starting from the existing measures and suggesting new ones, especially prevention measures focused on values and the dignity of the human person.