Política migratória na União Europeia. O caso da Rota Oriental

Abstract

A política migratória da União Europeia (UE) revela um conjunto de tensões entre os objetivos comuns e as respostas dos Estados-membros, destacando as dificuldades da conciliação de um quadro normativo europeu com as configurações políticas nacionais. A pergunta que norteia o estudo é: como a política de integração da UE configurou as políticas migratórias da Eslováquia e da Finlândia no período compreendido entre 2015 e 2023? Nesse sentido, a partir dos estudos de caso propostos, busca-se compreender como as orientações políticas condicionam a resposta nacional às diretivas e regulamentos europeus. Apoiado no quadro teórico-conceptual do regionalismo, da integração regional e da securitização, recorre a uma metodologia mista que combina a análise de instrumentos institucionais, discursos políticos e dados de inquéritos (surveys). Os resultados demonstram uma grande divergência entre os dois Estados-membros, tendo em conta que os governos se posicionam de formas diferentes e que as perceções sociais atuam como uma variável determinante, facilitando ou não o alinhamento legislativo como os princípios da UE. O principal contributo do estudo reside em demonstrar que a UE exerce influência sobre as políticas migratórias nacionais, para além de sublinhar que as perceções sociais desempenham um papel fundamental em como as políticas migratórias respondem às diretivas europeias, influenciando tanto o discurso securitizador quanto a harmonização de políticas no espaço da UE. The European Union's (EU) migration policy reveals a set of tensions between common objectives and Member States' responses, highlighting the difficulties of reconciling a European regulatory framework with national political configurations. The question guiding the study is: How did the EU’s integration policy shape the migration policies of Slovakia and Finland in the period between 2015 and 2023? In this sense, based on the proposed case studies, the study seeks to understand how political guidelines condition the national response to European directives and regulations. Supported by the theoretical-conceptual framework of regionalism, regional integration and securitization, it uses a mixed methodology that combines the analysis of institutional instruments, political discourses and surveys. The results show a wide divergence between the two Member States, given that governments take different positions and that social perceptions act as a determining variable, facilitating or not the legislative alignment with EU principles. The main contribution of the study is to demonstrate that the EU influences national migration policies, as well as to highlight that social perceptions play a key role in how migration policies respond to European directives, influencing both securitization discourse and policy harmonization within the EU.