Antidiscriminação no TEDH: Uma análise transdisciplinar das intervenções do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque

Abstract

Esta obra tem como objetivo analisar o impacto da jurisprudência do TribunalEuropeu dos Direitos Humanos (TEDH), com especial atenção às contribuições do juiz Paulo Pinto de Albuquerque, no desenvolvimento do direito antidiscriminató-rio. A partir de uma perspetiva transdisciplinar, examina-se como as opiniões do notável jurista, frequentemente dissidentes, contribuíram de maneira significativapara a consolidação e o avanço desse campo jurídico.Ao longo da sua trajetória no TEDH, Paulo Pinto de Albuquerque ampliou sig -nificativamente o escopo de proteção dos direitos humanos na Europa e fora dela, moldando a compreensão contemporânea do direito antidiscriminatório. Reconhe-cido como um dos juristas mais inovadores da sua geração, o eminente juiz proferiucerca de dez mil decisões no TEDH1, muitas das quais se tornaram pilares para a interpretação e aplicação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e seus Protocolos Adicionais. Sua relevância transcende a esfera judicial, refletindo-se em sua vasta produção académica, que se destaca especialmente na proteção de grupos vulneráveis e na promoção da justiça social. [...]