Antidiscriminação no TEDH: Uma análise transdisciplinar das intervenções do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque
Date
2025-04-01
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Universidade Católica Editora
Language
Portuguese
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Abstract
Esta obra tem como objetivo analisar o impacto da jurisprudência do TribunalEuropeu dos Direitos Humanos (TEDH), com especial atenção às contribuições do juiz Paulo Pinto de Albuquerque, no desenvolvimento do direito antidiscriminató-rio. A partir de uma perspetiva transdisciplinar, examina-se como as opiniões do notável jurista, frequentemente dissidentes, contribuíram de maneira significativapara a consolidação e o avanço desse campo jurídico.Ao longo da sua trajetória no TEDH, Paulo Pinto de Albuquerque ampliou sig -nificativamente o escopo de proteção dos direitos humanos na Europa e fora dela, moldando a compreensão contemporânea do direito antidiscriminatório. Reconhe-cido como um dos juristas mais inovadores da sua geração, o eminente juiz proferiucerca de dez mil decisões no TEDH1, muitas das quais se tornaram pilares para a interpretação e aplicação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e seus Protocolos Adicionais. Sua relevância transcende a esfera judicial, refletindo-se em sua vasta produção académica, que se destaca especialmente na proteção de grupos vulneráveis e na promoção da justiça social. [...]
Keywords
Antidiscriminação, TEDH, TribunalEuropeu dos Direitos Humanos
Document Type
Book
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Citation
Sckell, S. N. (Coord.); Leão, A. C., & Silva, M. M. M. (Colab.)(2025). Antidiscriminação no TEDH: Uma análise transdisciplinar das intervenções do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque. Universidade Católica Editora. https://doi.org/10.34632/9789725411087. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/6252
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TID
Designation
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Open Access