A confrontação entre a insolvência empresarial e as medidas de resolução: uma perspetiva crítica

Abstract

A presente dissertação realizada no âmbito do Mestrado em Direito, na especialidade Ciências Jurídico-Empresariais, destina-se à obtenção do grau de Mestre, tendo como objetivo a sua apresentação na Universidade Portucalense Infante Dom Henrique. A presente dissertação, de seu tema “A Insolvência Empresarial e as Medidas de Resolução Bancárias: uma perspetiva crítica da confrontação”, surge do despertar do interesse sobre a temática da insolvência, não só na unidade curricular de Processo de Insolvência, lecionada no âmbito do Mestrado em Direito, no decurso do segundo semestre do primeiro ano curricular. Aliado a este interesse surge a oportunidade de cumular a apreciação pessoal pelo Direito Bancário. Esta dissertação surge não somente com o propósito do estudo do Direito da Insolvência em Portugal e a sua respetiva evolução na jurisdição nacional, mas também como uma perspetiva crítica da confrontação das regras insolvenciais com as medidas de resolução bancárias.