IMIGRANTES E O SISTEMA DE JUSTIÇA EM PORTUGAL: FACTOS E PRECONCEITOS

Abstract

É frequente associar-se minorias étnicas ou imigrantes à criminalidade. Efectivamente, a taxa de criminalidade mostra que o número per capita de estrangeiros nas prisões portuguesas é superior ao da restante população. Mas poderemos inferir destes dados que a população imigrante tem uma maior propensão para o crime? Quais as leituras possíveis para os mesmos? Será a justiça cega ou estarão as minorias culturais a serem discriminadas pelo sistema de justiça? Estarão os agentes de justiça imunes aos mecanismos psicológicos do preconceito? É com base na investigação nacional e internacional, que nos propomos reflectir sobre estes temas.