Qual o papel do conselho geral na gestão das escolas públicas portuguesas? Percepções dos diretores

Abstract

O atual modelo de gestão escolar, consagrado no Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de abril, conta com mais de dez anos de aplicação. O objetivo do estudo em que se integra este artigo é fazer um balanço da vigência do modelo de gestão escolar, na perspectiva dos diretores, enquanto principais agentes decisores dentro das escolas, recolhendo interpretações e posições que identifiquem desafios para o modelo formal e para sua concretização nas práticas da administração e gestão escolar. Para este artigo, analisamos, através dos dados obtidos em 30 entrevistas exploratórias e 83 questionários, as percepções dos diretores de escolas ou agrupamentos sobre o papel do conselho geral no modelo de gestão. Concluiu-se que os diretores têm opiniões divergentes acerca da sua composição e atribuições, mas concordam, em geral, com a falta de competências para o exercício de alguns dos seus objetivos, assim como apontam dúvidas relativamente à capacidade dos seus elementos para terem uma participação relevante e suficientemente isenta nas suas decisões, podendo ser controlados pelo diretor ou por forças externas. Como positivo, apontam a representação dos diversos grupos de atores internos e externos à escola. No entanto, não se verifica uma relação significativa entre as percepções dos diretores sobre o conselho geral e suas perspectivas sobre os fatores de sucesso na gestão escolar, a autonomia das escolas ou as relações entre eles e as diversas entidades.