O terceiro setor, economia social e solidária.

Abstract

Este trabalho visa estudar um dos setores mais dinâmicos da sociedade nos dias de hoje, que é o terceiro setor, composto por diferentes pessoas coletivas e de grande diversidade concetual e jurídica. Este estudo assenta numa pesquisa documental da doutrina hoje presente em diversos espaços académicos e geográficos, de modo a compreender o que é o terceiro setor e principalmente um dos seus elementos ou subsistemas que é o setor de economia social, onde prontificam as IPSS, numa ligação aos direitos sociais e ao conceito de economia social solidária. O trabalho desta dissertação divide-se em duas partes distintas: A primeira incidirá sobre o enquadramento concetual do terceiro setor em diversas óticas e o historial das instituições. A parte final abordará, embora de forma genérica, os diferentes tipos de pessoas coletivas inclusas no terceiro setor e consequente distinção e seus elementos marcantes. Como conclusão, pretende-se fazer o enquadramento jurídico mais global do setor a partir do qual se pode partir mais tarde para o estudo das IPSS, sua ação e umbilical ligação aos direitos sociais.