Execução de alimentos devidos à criança

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2025-01-01

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O presente artigo centra-se numa reflexão sobre os meios a tornar efetiva a reparação do crédito por alimentos que haja sido violado. [...]

Palavras-chave

Alimentos, criança, execução, incumprimento, responsabilidades parentais

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Barbosa, A. R. (2025). Execução de alimentos devidos à criança. In F. P. Hill, L. V. Mesquita, M. M. G. Duarte, & R. M. P. da Costa (Coords.), Execução civil: Uma perspetiva luso-brasileira, (pp. 41-52). Edição dos Autores. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/6820

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