O impacto da federalização da União Europeia na soberania dos Estados-Membros: vantagens e desafios

Abstract

Este trabalho pretende analisar a evolução da União Europeia, desde os seus primórdios, até à sua estrutura actual e os seus elementos federalistas, bem como as vantagens que um sistema federal traria à União, bem como os desafios que existiriam caso tal fosse o modelo a adoptar, de forma a tentar perceber se tal estrutura seria possível ou se, analisando a gradual evolução institucional da UE, se não se trata antes de uma inevitabilidade. Assim, torna-se possível estudar o impacto da federalização da União Europeia naquele que é provavelmente o aspecto mais importante da vida dos Estados-Membros, a sua soberania, e entender as vantagens que esta atribuição da mesma aos órgãos europeus traz aos Estados, bem como os desafios que se colocam a uma maior integração. Para tal foi necessário analisar os elementos federalistas que a União adoptou de forma a fazer face às necessidades da mesma, bem como os principais obstáculos a uma maior integração, sendo possível observar que esta teve um gradual, mas significativo aumento ao longo das décadas. Entendo que o principal contributo desta dissertação é a visão clara do rumo que a União Europeia escolheu tomar ao longo da sua existência, permitindo-nos prever o futuro da mesma. This work aims to analyze the evolution of the European Union, from its beginnings to its current structure and federalist elements, as well as the advantages that a federal system would bring to the Union, and the challenges that would exist if such a model were adopted, in order to try to understand whether such a structure would be possible or whether, analyzing the gradual institutional evolution of the EU, it is not rather an inevitability. Thus, it becomes possible to study the impact of the federalization of the European Union on what is probably the most important aspect of the lives of the member states, their sovereignty, and to understand the advantages that this attribution of sovereignty to European bodies brings to the states, as well as the challenges that arise for greater integration. To this end, it was necessary to analyze the federalist elements that the Union adopted in order to meet its needs, as well as the main obstacles to greater integration, and it is possible to observe that this has had a gradual, but significant increase over the decades. I believe that the main contribution of this dissertation is the clear vision of the paths that the European Union has chosen to take throughout its existence, allowing us to predict its future.