O Caso dos Espeleólogos: (Ainda) a propósito do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência 12/2015, de 2 de julho de 2015
Date
2020-09-13
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Coadvisor
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Publisher
Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados
Language
Portuguese
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Abstract
Onde se revisita o Acórdão Uniformizador de Jurisprudência 12/2015, de 2 de julho de 2015 (quanto à qualificação de certos bens adquiridos na constância do casamento e a interpretação do artigo 1723.º c) do Código Civil), e se reflete um pouco sobre a filosofia do Direito e sobre o impulso legislativo do julgador.
Keywords
Casamento, Regimes de Bens, Realismo Legal, Justpositivismo, Jusnaturalismo
Document Type
Journal article
Publisher Version
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Citation
Costa, E. D. (2020). O caso dos Espeleólogos: (Ainda) a propósito do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência 12/2015, de 2 de julho de 2015. Direito Magazine. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3190
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Open Access