O Caso dos Espeleólogos: (Ainda) a propósito do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência 12/2015, de 2 de julho de 2015
Data
2020-09-13
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Editora
Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados
Idioma
Português
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Resumo
Onde se revisita o Acórdão Uniformizador de Jurisprudência 12/2015, de 2 de julho de 2015 (quanto à qualificação de certos bens adquiridos na constância do casamento e a interpretação do artigo 1723.º c) do Código Civil), e se reflete um pouco sobre a filosofia do Direito e sobre o impulso legislativo do julgador.
Palavras-chave
Casamento, Regimes de Bens, Realismo Legal, Justpositivismo, Jusnaturalismo
Tipo de Documento
Artigo
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Citação
Costa, E. D. (2020). O caso dos Espeleólogos: (Ainda) a propósito do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência 12/2015, de 2 de julho de 2015. Direito Magazine. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3190
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Tipo de Acesso
Acesso Aberto