Cooperação descentralizada Sul-Sul e paradiplomacia no contexto pandémico e pós-pandémico no Brasil. Os casos dos Estados de São Paulo e Maranhão

Abstract

O surgimento de novos atores no sistema internacional, incluindo países emergentes – como o Brasil e a República Popular da China (RPC) – e governos subnacionais, tem reconfigurado as dinâmicas da Cooperação Internacional. A Cooperação Descentralizada entre o Brasil e a RPC, na área da saúde, tornou-se particularmente visível durante a crise sanitária do Covid-19, face à situação de emergência e à falta de resposta do Governo Federal Brasileiro. Embora existam estudos que examinam este fenómeno, persiste um défice de conhecimento sobre como é que a cooperação no combate à Covid-19 alterou padrões de Cooperação Descentralizada em saúde entre os governos subnacionais brasileiros e a RPC, durante e após a Pandemia. Esta pergunta é acompanhada por três objetivos de investigação, nomeadamente, interpretar se as parcerias derivam de um conjunto de ações paradiplomáticas instituídas pelos estados brasileiros no período pandémico e pré-pandémico; analisar a continuidade das parcerias firmadas entre os estados de São Paulo e do Maranhão com a RPC, no combate ao vírus da Covid-19; e identificar o desenvolvimento de novas parcerias, em matéria de Cooperação Descentralizada em saúde no período pós-pandémico, bem como a decorrência daquelas firmadas durante a pandemia. Esta investigação assenta numa abordagem qualitativa, combinando estudos de caso, análise documental e a análise temática de entrevistas. Os resultados apontam para uma divergência entre os dois casos de estudo, sugerindo que apenas no caso de São Paulo se verificou uma continuidade nas parcerias firmadas durante a Pandemia, bem como a existência de novos projetos de cooperação em saúde. The emergence of new actors in the international system, including emerging countries – such as Brazil and the People's Republic of China (PRC) – and subnational governments, has reconfigured the dynamics of international cooperation. Decentralised Cooperation between Brazil and the PRC in the area of health became particularly visible during the Covid-19 health crisis, given the emergency situation and the lack of response from the Brazilian Federal Government. Although there are studies that examine this phenomenon, there remains a knowledge gap regarding how cooperation in combating Covid-19 altered patterns of Decentralised Cooperation in health between Brazilian subnational governments and the PRC during and after the pandemic. This question is accompanied by three research objectives, namely to interpret whether such partnerships derive from a set of paradiplomatic actions instituted by brazilian states during the pandemic and pre-pandemic period; to analyze the continuity of partnerships established between the states of São Paulo and Maranhão with the PRC in combating the Covid-19 virus; and to identify the development of new partnerships in Decentralised Health Cooperation in the post-pandemic period, as the outcome of those established during the pandemic. This research is based on a qualitative approach, combining case studies, document analysis and thematic analysis of interviews. The results point to a divergence between the two case studies, suggesting that only in the case of São Paulo was there continuity in the partnerships established during the pandemic, as well as the existence of new health cooperation projects.