Amorim, Ana

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Amorim

Primeiro Nome

Ana

Nome

Ana Amorim

Biografia

Professora Auxiliar da Universidade Portucalense. Investigadora integrada do Instituto Jurídico Portucalense. Doutora em Ciências Jurídicas Privatísticas pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Membro do Gabinete Técnico-Jurídico da Auto Regulação Publicitária. Desenvolve investigação sobretudo nas áreas do Direito da Publicidade e da Concorrência Desleal. Afiliação: IJP - Instituto Jurídico Portucalense. DD - Departamento de Direito.

Projetos de investigação

Unidades organizacionais

Organização
IJP - Instituto Jurídico Portucalense
O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) é um centro de investigação em ciências jurídicas que tem como objetivo principal promover, apoiar e divulgar a investigação científica nessa área do saber produzida na Universidade Portucalense e nos Institutos Politécnicos de Leiria e de Lisboa, suas parceiras estratégicas.

Resultados da pesquisa

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  • PublicaçãoAcesso Aberto
    Conceito jurídico de publicidade: Contributos para uma redefinição
    2018-09 - Amorim, Ana
    O conceito jurídico de publicidade centra-se tradicionalmente nos elementos objetivo, subjetivo e teleológico previstos no artigo 3.º do Código da Publicidade. A comunicação comercial difundida em ambiente digital reitera a prevalência da dimensão sugestiva, bem como a irrelevância da remuneração do titular do suporte. No entanto, num contexto que a publicidade tende a dissimular-se sob a forma de opiniões aparentemente pessoais, é sobretudo determinante a imputabilidade da mensagem ao anunciante.
  • PublicaçãoAcesso Aberto
    A aplicação do regime jurídico da publicidade ao sector da moda: Algumas questões
    2019-02 - Amorim, Ana
    A publicidade assume um papel determinante no sector da moda, especialmente para efeitos da construção de valores simbólicos. A regulação do conteúdo e da forma das mensagens coincide hoje respetivamente com a proibição da discriminação em relação ao sexo e com as opiniões aparentemente pessoais manifestadas por líderes de opinião, em detrimento das modalidades tradicionais de ilícito publicitário. Acresce que a personalização da comunicação comercial em ambiente digital depende do recurso a instrumentos de recolha e tratamento de dados pessoais, que tendem a suscitar um problema de tutela da privacidade dos destinatários.