Martinez de Campos, Mónica

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Martinez de Campos

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Mónica

Nome

Mónica Martinez de Campos

Biografia

Mónica Martinez de Campos. PhD in 2004 by Université Paris 2 Panthéon-Assas. Is Associate Professor in Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, General Editor - Revista Jurídica Portucalense in Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense and Researcher in Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense.

Projetos de investigação

Unidades organizacionais

Organização
IJP - Instituto Jurídico Portucalense
O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) é um centro de investigação em ciências jurídicas que tem como objetivo principal promover, apoiar e divulgar a investigação científica nessa área do saber produzida na Universidade Portucalense e nos Institutos Politécnicos de Leiria e de Lisboa, suas parceiras estratégicas.

Resultados da pesquisa

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  • PublicaçãoAcesso Aberto
    Lições de Direito das Sucessões
    2024-03-01 - Campos, Diogo Leite de; Martinez de Campos, Mónica
    A presente obra trata dos aspetos essenciais do Direito das Sucessões, incluindo os contributos da doutrina e da jurisprudência nestas matérias e as mais recentes alterações legislativas, sempre numa perspetiva universitária e pedagógica.
  • PublicaçãoAcesso Restrito
    A propriedade da casa de morada de família e a sua proteção (uma breve reflexão)
    2023-12-01 - Martinez de Campos, Mónica
    Neste período de crise económica e social em que vivemos, e que se agravou com a pandemia e a guerra na Ucrânia, devem ser criados mecanismos que permitam uma proteção mais eficaz da casa de morada de família. O ordenamento jurídico português, que consagra constitucionalmente a inviolabilidade da dignidade da pessoa humana, a proteção da família e o direito à habitação, atribui uma particular vulnerabilidade à casa de morada de família, com projeção na pobreza e na desigualdade, em particular das famílias. [...]
  • PublicaçãoAcesso Aberto
    Surrogacy in Portugal: Drawing insights from international practices
    2024-03-13 - Conde, Ana; Santos-Pereira, Carla; Costa, Eva Dias; Araújo, Maria; Domingues, Mariana; Pinho, Micaela; Martinez de Campos, Mónica; Jayantilal, Shital; Araújo, Rita
    As Portugal prepares to implement surrogacy legislation, it enters a realm fraught with legal, ethical, and psychological complexities. Across the globe, jurisdictions exhibit diverse approaches to surrogacy, reflecting cultural, ethical, and legal diversity. This necessitates a comprehensive understanding of the implications of surrogacy within different legal systems. Moreover, the psychological impact on surrogates, intended parents, and offspring demands careful examination. As Portugal embarks on this journey, it must navigate ethical challenges, ensuring the protection of all parties involved. Furthermore, addressing research gaps and ethical dilemmas will be paramount in crafting legislation that upholds the rights and well-being of all individuals affected by surrogacy arrangements.