Fernandes, Tiago Pimenta
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Birth Date
Job Title
Last Name
Fernandes
First Name
Tiago Pimenta
Name
Tiago Pimenta Fernandes
Biography
DD - Departamento de Direito
Research Projects
Organizational Units
IJP - Instituto Jurídico Portucalense
O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) é um centro de investigação em ciências jurídicas que tem como objetivo principal promover, apoiar e divulgar a investigação científica nessa área do saber produzida na Universidade Portucalense e nos Institutos Politécnicos de Leiria e de Lisboa, suas parceiras estratégicas.
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Publication Open Access As novas tecnologias e o direito do trabalhador à intimidade em Portugal2017 - Fernandes, Tiago PimentaSumário : I. O DIREITO À INTIMIDADE DO TRABALHADOR EM PORTUGAL.CONSIDERAÇÕES GERAIS.- II. AS NOVAS TECNOLOGIAS AO SERVIÇO DO EMPREGADOR E A RESERVA DA INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA DO TRABALHADOR: 1. A intimidade do trabalhador e a utilização de meios de vigilância à distância pelo empregador. 2. O direito de reserva e confidencialidade do trabalhador.- III. BALANÇO.Publication Open Access Regime jurídico das cooperativas de trabalho em Portugal: Estado da arte e linhas de reforma2017 - Meira, Deolinda; Martins, André Almeida; Fernandes, Tiago PimentaEste texto apresenta linhas de reforma do regime jurídico das cooperativas de trabalho, que tenham em consideração o estatuto específico do cooperador trabalhador. As propostas legislativas são delineadas com base nas conclusões do estudo sobre «As relações de trabalho nas cooperativas em Portugal», realizado no âmbito do Programa Internacional denominado «Estatuto jurídico de los trabajadores-socios de cooperativas y otras organizaciones de la economía social y solidaria». Os dados do estudo empírico do projeto demonstram a existência de uma autorregulação por parte das cooperativas, a qual se tem traduzido na aplicação aos cooperadores trabalhadores de um regime juslaboral. Acresce que a análise da doutrina e da jurisprudência portuguesas produzidas sobre as relações de trabalho nas cooperativas evidenciou a existência de grandes oscilações quanto à questão da natureza jurídica do vínculo que une cooperador trabalhador e cooperativa.Publication Restricted Access A legitimidade ativa do associado na anulação de deliberações sociais.2015 - Fernandes, Tiago PimentaPublication Open Access Publication Open Access A mora debitoris nas obrigações pecuniárias: Sobre a aplicação do regime do n.º 3 do artigo 806.º do Código Civil à responsabilidade contratual.2010 - Rosas, Marta Monterroso; Fernandes, Tiago PimentaPublication Open Access A proteção de dados pessoais do trabalhador no âmbito da relação de trabalho2019 - Fernandes, Tiago PimentaA recente aprovação, pela União Europeia, do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) veio revolucionar o enquadramento jurídico que permite que as empresas procedam ao tratamento de dados pessoais a que estas tenham acesso, designadamente, no âmbito de uma relação de trabalho. Efetivamente, são inúmeras as situações em que, no dia-a-dia empresarial, uma empresa recebe, acede, trata, transmite e, por vezes até, expõe os dados pessoais daqueles que para si trabalham. Perante isto, impõe-se o estudo atento desta nova normativa que invadiu o ordenamento jurídico dos Estados-Membros.Publication Restricted Access Mobbing à luz do direito do trabalho: Breve enquadramento legal do regime jurídico da prática de assédio moral no trabalho2016 - Fernandes, Tiago PimentaPublication Open Access Manual de direito do trabalho2017 - Martins, André Almeida; Oliveira, António Sarmento; Meira, Deolinda Aparício; Salazar, Helena; Azevedo, Margarida; Fernandes, Tiago PimentaPublication Open Access Diritto dell’economia sociale: Teorie, tendenze e prospettive italiane ed europee2017 - Fernandes, Tiago PimentaPublication Restricted Access Algumas reflexões sobre mobbing2014 - Fernandes, Tiago Pimenta
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