Fernandes, Tiago Pimenta
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Data de nascimento
Cargo
Último Nome
Fernandes
Primeiro Nome
Tiago Pimenta
Nome
Tiago Pimenta Fernandes
Biografia
DD - Departamento de Direito
Projetos de investigação
Unidades organizacionais
IJP - Instituto Jurídico Portucalense
O Instituto Jurídico Portucalense (IJP) é um centro de investigação em ciências jurídicas que tem como objetivo principal promover, apoiar e divulgar a investigação científica nessa área do saber produzida na Universidade Portucalense e nos Institutos Politécnicos de Leiria e de Lisboa, suas parceiras estratégicas.
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Publicação Acesso Aberto Da determinação do empregador no âmbito dos fenómenos de descentralização produtiva2011 - Fernandes, Tiago PimentaPublicação Acesso Aberto O direito à transferência do trabalhador por motivos de saúde2017 - Fernandes, Tiago PimentaSumário: 1. Introdução. 2. O regime jurídico da mobilidade geográfica do trabalhador no Código do Trabalho. Breve síntese. 3. Mobilidade geográfica e a flexibilização do Direito do Trabalho. 4. Mobilidade geográfica e os direitos fundamentais do trabalhador. O direito à proteção na saúde. 5. A mobilidade geográfica como um direito do trabalhador. 6. O direito à transferência do trabalhador por motivo de saúde. 7. ReferênciasPublicação Acesso Aberto O impacto da COVID-19 nas relações de trabalho em Portugal2021 - Fernandes, Tiago PimentaUm pouco por todo o mundo, a pandemia da COVID-19 afetou de forma violenta o nosso modo de viver e de trabalhar. As implicações de um cenário como o que atravessamos são complexas e verdadeiramente desafiadoras para qualquer legislador, que rapidamente sentiu a necessidade de se adaptar a um panorama de ameaça da estabilidade civilizacional sem precedentes. Através do presente estudo, pretendemos retratar, em jeito de breve síntese, o impacto que este vírus mortífero tem vindo a surtir na realidade socio-laboral em Portugal.Publicação Acesso Aberto Publicação Acesso Aberto As novas tecnologias e o direito do trabalhador à intimidade em Portugal2017 - Fernandes, Tiago PimentaSumário : I. O DIREITO À INTIMIDADE DO TRABALHADOR EM PORTUGAL.CONSIDERAÇÕES GERAIS.- II. AS NOVAS TECNOLOGIAS AO SERVIÇO DO EMPREGADOR E A RESERVA DA INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA DO TRABALHADOR: 1. A intimidade do trabalhador e a utilização de meios de vigilância à distância pelo empregador. 2. O direito de reserva e confidencialidade do trabalhador.- III. BALANÇO.Publicação Acesso Aberto Regime jurídico das cooperativas de trabalho em Portugal: Estado da arte e linhas de reforma2017 - Meira, Deolinda; Martins, André Almeida; Fernandes, Tiago PimentaEste texto apresenta linhas de reforma do regime jurídico das cooperativas de trabalho, que tenham em consideração o estatuto específico do cooperador trabalhador. As propostas legislativas são delineadas com base nas conclusões do estudo sobre «As relações de trabalho nas cooperativas em Portugal», realizado no âmbito do Programa Internacional denominado «Estatuto jurídico de los trabajadores-socios de cooperativas y otras organizaciones de la economía social y solidaria». Os dados do estudo empírico do projeto demonstram a existência de uma autorregulação por parte das cooperativas, a qual se tem traduzido na aplicação aos cooperadores trabalhadores de um regime juslaboral. Acresce que a análise da doutrina e da jurisprudência portuguesas produzidas sobre as relações de trabalho nas cooperativas evidenciou a existência de grandes oscilações quanto à questão da natureza jurídica do vínculo que une cooperador trabalhador e cooperativa.Publicação Acesso Aberto Publicação Acesso Aberto A proteção de dados pessoais do trabalhador no âmbito da relação de trabalho2019 - Fernandes, Tiago PimentaA recente aprovação, pela União Europeia, do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) veio revolucionar o enquadramento jurídico que permite que as empresas procedam ao tratamento de dados pessoais a que estas tenham acesso, designadamente, no âmbito de uma relação de trabalho. Efetivamente, são inúmeras as situações em que, no dia-a-dia empresarial, uma empresa recebe, acede, trata, transmite e, por vezes até, expõe os dados pessoais daqueles que para si trabalham. Perante isto, impõe-se o estudo atento desta nova normativa que invadiu o ordenamento jurídico dos Estados-Membros.Publicação Acesso Aberto Art. 4 - Ramos do sector cooperativo2018-12 - Fernandes, Tiago PimentaPublicação Acesso Restrito Mobbing à luz do direito do trabalho: Breve enquadramento legal do regime jurídico da prática de assédio moral no trabalho2016 - Fernandes, Tiago Pimenta
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